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Parlamentares de direita e extrema direita seguem firmes na luta contra o povo pobre brasileiro. É o que demonstram as articulações no Congresso, diante da votação do projeto que isenta do Imposto de Renda os brasileiros que ganham até R$ 5 mil.
O grupo de oposição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer mudar o foco principal da proposta: ao invés de taxar bilionários para compensar a isenção dos mais pobres, eles querem forçar o governo federal a cortar recursos da saúde e da educação. Em outras palavras, dá com uma mão e tira com a outra, já que saúde e educação públicas beneficiam, principalmente, os mais pobres.
Enquanto isso, os bilionários defendidos por esses parlamentares continuariam ilesos, livres do imposto. Segundo dados do Ministério da Fazenda, apenas 141 mil pessoas com rendimentos acima de R$ 50 mil por mês seriam afetadas pelo novo modelo — menos de 1% da população. Em contrapartida, 20 milhões de brasileiros deixarão de pagar IR com a aprovação da faixa de isenção defendida pelo governo federal.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) não poupa críticas: “Eles estão fazendo um monte de emendas para beneficiar os de cima, os bilionários e milionários, querendo tirar deles a obrigação de pagamento que está no projeto do presidente Lula para beneficiar 30 milhões de brasileiros na isenção. Se você tirar o andar de cima do pagamento de imposto, não possibilita a isenção para os de baixo.” Correia alerta ainda para a necessidade de mobilização popular: “Fiquem atentos: pode ser que a gente tenha que chamar todo mundo para as ruas de novo”.
O projeto original estabelece alíquota máxima de 10% para quem recebe mais de R$ 50 mil por mês, enquanto os que ganham até R$ 5 mil seriam totalmente isentos. Uma emenda apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) propõe elevar a cobrança para 20% sobre rendimentos superiores a R$ 1,2 milhão ao ano, utilizando o valor arrecadado para reduzir impostos sobre o consumo — medida que beneficia diretamente a população de baixa renda.
A disputa no Congresso não é apenas fiscal, mas política. O relator do PL, deputado Arthur Lira (PP-AL), tenta manter um consenso para aprovar a isenção parcial para quem recebe até R$ 7,350, enquanto a extrema direita sustentada por votos de famílias pobres evangélicas luta para evitar qualquer taxação sobre os super-ricos, mesmo que isso signifique reduzir investimentos em áreas essenciais para milhões de brasileiros.
O ministro Fernando Haddad reafirma que a medida é histórica e necessária para combater a desigualdade. “Se tudo der certo, 20 milhões vão deixar de pagar IR durante este mandato. Já atualizamos a faixa de isenção por três vezes neste governo. Nunca houve isso”, disse. Haddad lembra que o objetivo é transferir a carga tributária para quem pode pagar mais e reduzir impostos sobre consumo, ao mesmo tempo em que critica as renúncias fiscais, que hoje somam mais de R$ 600 bilhões.
“Não podemos continuar sendo um dos dez piores países em distribuição de renda. É muito difícil pensar em desenvolvimento com esse nível de desigualdade”, conclui Haddad.
