Motoristas baianos que abastecem com etanol ou Gás Natural Veicular (GNV) devem ficar atentos às mudanças nos valores usados como referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
Isso porque o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta sexta-feira, 25, os novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), utilizado como referência para calcular o imposto.
Quais são os novos valores na Bahia?
De acordo com a tabela publicada no Diário Oficial da União (DOU), os valores de referência para a tributação na Bahia serão:
Etanol (AEHC): R$ 4,59 por litro
GNV: R$ 3,69 por metro cúbico
Esses valores não representam necessariamente o preço que o motorista pagará no posto. Eles são usados como referência para definir a base de cálculo do ICMS.
Diferentemente da gasolina e do diesel, que possuem alíquotas específicas por litro, o etanol e o GNV utilizam o sistema de preço médio para a definição da base de cálculo do ICMS em diversos estados.
Preços nos postos
Na Bahia, o preço médio do etanol varia entre R$ 4,40 e R$ 4,48 por litro.
Já o GNV apresenta diferenças maiores conforme a região: em Salvador, a média é de R$ 4,51, enquanto no interior o valor pode ultrapassar R$ 5,50 e chegar a R$ 6,00.
