Um grupo de advogados encaminhou, nesta quinta-feira, 29, uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) solicitando a investigação do uso do brasão da República em uma carta divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após deixar o Brasil.
O documento foi enviado à imprensa na quarta-feira, 28 e, inicialmente, apresentava o parlamentar como o “verdadeiro presidente eleito”. Em uma versão posterior, a expressão foi substituída por “líder do Brasil”.
A carta circulou em três versões em menos de uma hora. A primeira trazia o brasão utilizado em 1889, com a inscrição “Estados Unidos do Brazil”.
Nas duas versões seguintes, o símbolo foi substituído pelas Armas Nacionais vigentes. Para os advogados, o uso do emblema oficial pode ter conferido aparência institucional a uma manifestação política particular.
Advogados pedem preservação de arquivos
Na solicitação encaminhada à PF, os juristas pedem a preservação dos arquivos e metadados, além da identificação das pessoas responsáveis pela produção e divulgação das diferentes versões da carta.
O grupo aponta a possibilidade de uso indevido de símbolo identificador da Administração Pública e solicita que os fatos sejam apurados pelas autoridades.
A notícia de fato é assinada por dez advogados: Reinaldo Santos de Almeida, Anderson Lopes, Ricardo Ueno, Caio Ferreira, Sean Kompier Abib, Marcos Rodolfo Araujo Sá, André Jorgetto, Eduardo Samoel Fonseca, Thais Cristina Tavares e Gilney Batista de Melo.
O pedido representa uma solicitação de investigação, e não uma conclusão de que houve crime.
