O método de transferência e pagamento via Pix, ganhou um novo componente. Agora o Pix tem uma nova ferramenta, chamado “botão de contestação”, formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que poderá ser acionado – por meio do aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário do serviço tenha relacionamento – em casos de fraude, golpe e coerção.
O governo federal informa, que o botão estará à disposição dos usuários do Pix a partir desta quarta-feira (1°/10). De acordo com o Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central (BC), Breno Lobo, o objetivo é facilitar a contestação de uma transação Pix, que passará a ser feita de forma totalmente digital, sem a necessidade de interação humana, e aumentar a velocidade de bloqueio de recursos na conta do golpista.
Breno Lobo explica, que ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. “Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação”, informa. Passado esse prazo, caso os bancos concordem que se trata de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação.
No entanto, o especialista ressalta que o “botão de contestação” não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação errada de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo. Ele é exclusivo para fraude, golpe e coerção. O “botão de contestação” é uma das ações de aprimoramento adotadas pelo Banco Central que deve promover mais segurança aos usuários do Pix.
