Nesta segunda-feira (9), a juíza eleitoral da 171ª Zona Eleitoral, Fernanda Karina Vasconcellos Símaro, indeferiu o pedido liminar apresentado em uma ação que buscava a suspensão da diplomação de candidatos eleitos pelo PSB em Camaçari. A decisão destacou a “falta de elementos probatórios” robustos que comprovassem fraude às cotas de gênero e reiterou a necessidade de “ampla instrução probatória” antes de qualquer intervenção nos resultados das eleições.
A ação, movida pelo vereador derrotado Jorge Curvelo (União Brasil), alegava abuso de poder e fraude na composição da lista de candidatos do PSB. Ele pedia a cassação dos registros e diplomas de todos os candidatos do partido, inclusive os que não se elegeram, com recontagem dos votos e a redistribuição dos mandatos conquistados.
Contudo, a juíza afirmou que tais medidas só poderiam ser aplicadas após a devida produção de provas, respeitando o contraditório e a ampla defesa. Em outras palavras: mais uma acusação sem provas por parte do grupo de Elinaldo Araújo (União Brasil).
A magistrada também enfatizou que a intervenção liminar deve ser adotada com cautela para garantir a legitimidade do pleito, evitando prejuízos à segurança jurídica.
“Mudo e calado”
Apesar de, anteriormente, ter se manifestado nas redes sociais com alegações de supostas irregularidades nas eleições, o vereador Jorge Curvelo permaneceu em completo silêncio após a decisão judicial. Nenhuma declaração pública foi emitida até o momento, o que contrasta com sua postura anterior, quando levantava suspeitas sem apresentar provas.
O processo seguirá para a fase de apresentação de defesas por parte dos investigados, além da manifestação do Ministério Público Eleitoral. A retirada do sigilo das peças processuais foi determinada pela juíza, reforçando a transparência do caso.
Enquanto isso, o PSB segue com seus mandatos garantidos. A legenda tem destacado a legitimidade de suas candidaturas e o respaldo democrático das urnas, mantendo seu compromisso com a representatividade e a transparência no município de Camaçari.
O processo está disponível para qualquer pessoa acessar aqui.
