O Supremo Tribunal Federal (STF) possui 10 ministros em exercício na composição atual. Os magistrados não possuem mandato fixo de duração pré-determinada em anos; o cargo é vitalício até a aposentadoria compulsória, estabelecida pela Constituição aos 75 anos de idade.
O preenchimento das cadeiras ocorre por indicação do presidente da República, com posterior sabatina e aprovação pelo Senado Federal.
Lista de ministros do STF, indicadores e tempo de permanência
Gilmar Mendes
Gilmar Mendes: indicado por Fernando Henrique Cardoso (2002) – permanência até atingir a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Cármen Lúcia
Cármen Lúcia: indicada por Luiz Inácio Lula da Silva (2006) – permanência até atingir a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Dias Toffoli
Dias Toffoli: indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (2009) – permanência até atingir a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Luiz Fux
Luiz Fux: indicado por Dilma Rousseff (2011) – permanência até atingir a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Edson Fachin
Edson Fachin: indicado por Dilma Rousseff (2015) – permanência até atingir a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes: indicado por Michel Temer (2017) – permanência até atingir a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Nunes Marques
Nunes Marques: indicado por Jair Bolsonaro (2020) – permanência até atingir a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
André Mendonça
André Mendonça: indicado por Jair Bolsonaro (2021) – permanência até atingir a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Cristiano Zanin
Cristiano Zanin: indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (2023) – permanência até atingir a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Flávio Dino
Flávio Dino: indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (2024) – permanência até atingir a aposentadoria compulsória aos 75 anos
Critérios de escolha constitucional
A Constituição Federal estabelece que os ministros do STF devem ser brasileiros nato, ter entre 35 e 70 anos de idade, e apresentar notável saber jurídico e reputação ilibada.
