O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que enviará uma medida provisória para criar o Ministério da Segurança Pública para apreciação do Congresso Nacional. Durante “live da vitória” com o deputado federal André Janones (Rede-MG) na noite desta quinta-feira, 5.
“Agora, amanhã, já vou fazer a primeira discussão. Vou mandar a medida provisória criando o Ministério da Segurança Pública, discutindo dinheiro para a gente gastar e investir e garantir aquela frase: ao trabalhador, proteção; ao bandido, prisão”, afirmou Lula na transmissão ao vivo.
O anúncio ocorreu após a aprovação, nesta semana, da PEC da Segurança Pública pelo Senado, sem a inclusão da redução da maioridade penal.
A Pasta
A criação de uma pasta exclusiva para a segurança pública foi uma das principais promessas feitas por Lula durante a campanha à reeleição. O presidente havia condicionado a medida à aprovação da PEC da Segurança Pública, considerada uma das prioridades de seu governo no Congresso.
Com o avanço da proposta, o Planalto pretende reorganizar a estrutura federal responsável pela área, atualmente vinculada ao Ministério da Justiça.
Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu criar o Ministério da Segurança Pública assim que a PEC fosse promulgada, mas ainda não está claro se a nova pasta será instituída antes do início de seu quarto mandato, em janeiro de 2027.
Dentre os nomes cotados para comandar o novo ministério está o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, conhecido pela atuação no combate ao Primeiro Comando da Capital (PCC). O senador eleito Rui Costa (PT) também foi ventilado no cargo, mas conforme apurado pelo portal A TARDE, ele teria descartado comandar a pasta.
