O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), divulgou na última sexta-feira (29), o decreto de ponto facultativo nas repartições públicas estaduais para esta sexta-feira, 5 de junho, após o feriado de Corpus Christi.
Segundo o governador, a medida tem como objetivo proporcionar mais bem-estar aos servidores estaduais. “Mais um ponto facultativo para o servidor ter um descanso com sua família, para viajar, curtir, ler, fazer o que quiser”, declarou Jerônimo em suas redes sociais.
O decreto foi oficializado no sábado (30), com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), que também estabeleceu as regras para compensação da jornada de trabalho. A medida não se aplica aos serviços públicos essenciais, cuja prestação não pode ser interrompida.
Com a decisão, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas por meio do acréscimo de uma hora à jornada em dias úteis posteriores. Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, em conjunto com as chefias imediatas, acompanhar e garantir o cumprimento da compensação pelos servidores.
