A Justiça de São Paulo manteve a condenação da igreja Ministério Voz da Verdade e de dois líderes religiosos por discursos considerados discriminatórios contra a população LGBT.
O grupo deverá pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos, retirar o vídeo das redes sociais e publicar uma retratação.
Culto associou população LGBT à pedofilia
A decisão foi proferida pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que confirmou a sentença da 6ª Vara Cível de Santo André em ação movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
O caso teve origem em um culto transmitido pelas redes sociais em 2023. Durante a celebração, um dos pastores fez referência à sigla LGBTQIAP+ e, em seguida, associou a população LGBT ao crime de pedofilia.
Segundo a Justiça, a gravação permaneceu disponível nas plataformas digitais e extrapolou os limites da liberdade religiosa ao reforçar estigmas e preconceitos.
Indenização e retratação
Além da indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos, a igreja e os líderes religiosos deverão retirar o conteúdo das redes sociais, deixar de divulgá-lo por qualquer outro meio e publicar uma nota de retratação.
Ao analisar o recurso, o relator do caso, desembargador Álvaro Passos, afirmou que a liberdade de crença e de manifestação religiosa não pode ser utilizada para justificar discursos discriminatórios.
TJSP vê reforço à discriminação
Na decisão, o magistrado destacou que vincular orientação sexual ou identidade de gênero ao crime de pedofilia reforça estereótipos e incentiva a intolerância contra um grupo social protegido pela legislação.
O relator também considerou que a indenização possui caráter pedagógico e sancionatório, sendo proporcional à gravidade da conduta e necessária para prevenir novas violações contra grupos vulneráveis.
Até a publicação da decisão, a Igreja Ministério Voz da Verdade não havia se pronunciado sobre o caso. O UOL informou que procurou a instituição para obter um posicionamento e que atualizará a informação caso haja manifestação.
