A equipe econômica do governo anunciou a liberação do acesso ao saldo integral do FGTS para trabalhadores que, embora demitidos sem justa causa, estavam com seus recursos bloqueados por terem aderido ao saque-aniversário. O montante estimado para essa liberação chega a R$ 7,7 bilhões.
A quantia representa uma injeção significativa de recursos na economia real. A medida visa corrigir um entrave regulatório que, na visão de técnicos do governo, punia o trabalhador demitido ao restringir seu acesso ao próprio patrimônio.
A regra vigente obriga o trabalhador que opta pelo saque-aniversário a permanecer na modalidade por 24 meses, impedindo o saque do saldo total em caso de demissão. Com a nova diretriz, o governo pretende permitir que esses brasileiros retirem o valor remanescente da conta logo após o desligamento.
“O Novo Desenrola, programa ampliado de negociação de dívidas, permite usar até R$ 8,2 bi do saldo no FGTS para quitar débitos. Além disso, o governo vai liberar o saque residual de R$ 7,7 bi de saldo bloqueado para cotistas que optam pelo saque-aniversário e foram demitidos”, informou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em nota.
Eficiência alocativa
A liberação de R$ 7,7 bilhões é vista com bons olhos por analistas que apostam no estímulo ao consumo e na redução do endividamento das famílias. Ao destravar esse capital parado, o governo espera mitigar os efeitos da rotatividade no mercado de trabalho e garantir que o FGTS cumpra seu papel
de proteção social.
“Será autorizado o desbloqueio adicional de R$ 7,7 bilhões para mais de 10,5 milhões de trabalhadores, com crédito diretamente depositado nas contas bancárias cadastradas no aplicativo FGTS”, destacou a nota do MTE.
