
A retirada de pauta da Medida Provisória 1303, que previa a taxação de bancos, apostas e investimentos de alto rendimento, provocou forte reação da base governista na Câmara dos Deputados. Em um discurso contundente e repleto de críticas, a líder do governo, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), acusou parte do Congresso de agir em defesa dos super ricos, das casas de apostas e de setores financeiros articulados com o crime organizado.
“Temos que enfrentar a mentira”, iniciou Jandira, ao rebater a narrativa de que a proposta do governo Lula criaria novos impostos. A parlamentar lembrou que “o governo Lula isentou o povo brasileiro quando votamos aqui a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, com desconto até R$ 7.350”. Feghali explicou ainda que a medida previa uma gradação tributária apenas para quem ganha acima de R$ 1,2 milhão por ano. “Ora, isso é tributar o povo brasileiro?”, questionou, em referência ao fato de que apenas 141 mil pessoas foram afetadas com aumento da carga tributária, enquanto mais de 30 milhões foram diretamente beneficiados
A MP 1303, que acabou retirada de votação após articulação de partidos do centrão e da oposição, previa aumento da taxação sobre casas de apostas (“bets”) de 12% para 18%, além de novas regras para fundos exclusivos, investimentos financeiros e ativos virtuais. O governo argumentava que a arrecadação extra seria fundamental para reforçar o orçamento e garantir políticas públicas sem ampliar a carga sobre a classe média e os trabalhadores.
“Vocês acham que ganharam? Vão olhar agora para a sociedade brasileira. A sociedade brasileira vai olhar cada digital dessa. E vocês acham que ganharam? Vocês perderam”, declarou Jandira, afirmando que a votação “escancarou uma cumplicidade com bancos, fintechs articuladas com o crime organizado e com os super ricos”.
A deputada citou o caso de esquemas financeiros investigados em São Paulo e fez referência ao envolvimento do crime organizado em operações ilegais. “O PCC de São Paulo está aí para não deixar a gente mentir com o escândalo das fintechs em São Paulo. Vocês são cúmplices daqueles que sequestram o dinheiro do povo para concentrar renda e poder. Têm que explicar essa cumplicidade”, cobrou.
Jandira também defendeu o conteúdo original da medida, afirmando que o objetivo do governo era estruturar o orçamento para garantir a continuidade de políticas sociais. “É óbvio que tem que cortar a emenda. Vocês querem o quê? Que corte da saúde? Da educação? Da segurança pública? Tem que cortar a emenda mesmo. Parte dos cortes terão que ser aí. E vocês têm que cortar na carne para aprender a respeitar o povo brasileiro”, disse.
Durante o discurso, ela ampliou as críticas ao comportamento da oposição e recordou o legado econômico deixado pelo governo anterior. Disse que “o governo Bolsonaro levou 33 milhões de brasileiros à fome, manteve os juros na estratosfera, aumentou o desemprego e furou o teto de gastos”, deixando ao país “uma bomba fiscal que o presidente Lula foi correto em resolver”.
Em outro momento, a parlamentar mencionou que figuras como o deputado Eduardo Bolsonaro “atuam contra o Brasil”, e destacou o fato de o ex-presidente Donald Trump ter retomado diálogo com o governo Lula “para a tristeza” dos opositores.
Ao encerrar, Jandira afirmou que o resultado da sessão “escancarou uma cumplicidade que todos já desconfiavam, mas que hoje ficou provada”. Segundo ela, parte expressiva do centrão se alinhou à extrema-direita “contra o povo brasileiro e cúmplice do andar de cima”.
“Respondam isso à sociedade. As digitais de vocês estão na rua. E esperem a reação da sociedade brasileira”, concluiu, sob aplausos da base governista.
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