” border=”0″ alt=”Discussão e votação da urgência do projeto da anistia (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)” title=”Discussão e votação da urgência do projeto da anistia (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)” />
O requerimento de urgência para tramitação do projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 foi aprovado na noite de quarta-feira, 17, na Câmara dos Deputados. A medida também abrange perdão para ações de motivação política desde 30 de outubro de 2022.
Com a aprovação, o documento terá a tramitação acelerada. Antes, ele segue para análise de um relator, que será escolhido pelo presidente do Legislativo, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo ele, a escolha será feita nesta quinta-feira, 18.
A votação, iniciada às 20h30 após reunião com líderes, se estendeu por quase toda a noite, marcada por debates acalorados e protestos contra e a favor do projeto. O requerimento foi aprovado com 311 votos a favor, 163 contrários e 7 abstenções.
Apesar da maioria formada na Casa para aprovar o projeto, a bancada baiana apresentou votos divergentes: entre os 39 deputados do estado, 14 apoiaram a medida, 19 se posicionaram contra, houve uma abstenção e cinco ausências. Confira os votos:
Votaram a favor
Adolfo Viana Sim
Alex Santana Sim
Arthur Oliveira Maia Sim
Capitão Alden
Cláudio Cajado
Dal Barreto
Elmar Nascimento
José Rocha
Leur Lomanto Júnior
Márcio Marinho
Pastor Sargento Isidório
Paulo Azi
Rogéria Santos
Roberta Roma
Votaram contra
Alice Portugal
Bacelar
Charles Fernandes
Daniel Almeida
Diego Coronel
Gabriel Nunes
Félix Mendonça Júnior
Ivoneide Caetano
Josias Gomes
Joseildo Ramos
Jorge Solla
Lídice da Mata
Mário Negromonte Jr.
Otto Alencar Filho
Paulo Magalhães
Ricardo Maia
Zé Neto
Waldenor Pereira
Valmir Assunção
Ausentes
Antonio Brito
João Leão
João Carlos Bacelar
Leo Prates
Neto Carletto
Abstenção
Raimundo Costa
O que diz o texto?
O texto aprovado nesta noite é do republicano carioca, por sua vez, não é o texto final que será submetido para votação em plenário. Durante as discussões, o presidente abriu possibilidades para novas discussões sobre a proposta.
O texto original do PL 2162/23 diz que a anistia proposta compreende “os crimes com motivação política e/ou eleitoral ou a estes conexos, bem como aqueles definidos no Código Penal”.
Articulações de lideranças políticas junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) procuram uma saída que não implique anistia ampla, focando mais na redução de penas.
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