Não existe consentimento, situações atenuantes ou acordo familiar. Crianças e adolescentes menores de 14 anos não têm autonomia, desenvolvimento cognitivo nem idade suficientes para manter relações sexuais consensuais, sobretudo com adultos. A prática é crime e não cabe qualquer interpretação que justifique o ato. Esse entendimento foi reforçado neste domingo
O 8 de março de 2026 – o Dia Internacional da Mulher – será marcado no Brasil com atos espalhados pelas cinco regiões no país. A denúncia da violência contra as mulheres está no centro das manifestações. As marchas das mulheres também incluem na agenda, entre outro temas, críticas ao
O índice de agressões contra mulheres cristãs tem crescido cada vez mais ao longo dos anos no Brasil. Em 2025, cerca de 42,7% das mulheres que se identificam como evangélicas e 35,1% das que se identificaram como católicas foram violadas. Os dados foram divulgados na pesquisa Visível e Invisível: a
Fórum/Marcelo Hailer O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, em nota divulgada nesta sexta-feira (6), que tenha recebido telefonema de Daniel Vorcaro em 2025, quando o banqueiro foi preso pela primeira vez. “No conteúdo extraído do celular do executivo pelos investigadores, os prints dessas mensagens enviadas
TRBN/Ag Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para que o líder evangélico Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria que teriam sido praticados contra os generais de quatro estrelas que compõem o Alto Comando do Exército. O
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai continuar preso na Papudinha. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira, 5, para manter o liberal no local. O colegiado começou a analisar, em plenário virtual, nas primeiras horas de hoje, se mantém ou não a decisão de Moraes
O empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, voltou a ser preso pela Polícia Federal (PF) em nova fase da operação Compilance Zero, nesta quarta-feira, 4. A detenção do executivo ocorreu em São Paulo, após determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, a PF cumpre
O vício em jogos e apostas se tornou um caso de saúde pública no Brasil, intensificada pelo livre acesso da população às casas de apostas, as famosas “bets”. Casos de endividamento, depressão, ansiedade e até registros de suicídio são comumente associadas a essa prática no país. Diante dessa realidade, o
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve mais dois pedidos de liberdade negados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dias. O caso envolve uma ação protocolada por um cidadão comum e outro pedido feito pela própria defesa do ex-presidente. O habeas corpus analisado pelo ministro Dias Toffoli foi apresentado por
Chegar ao prédio onde você sempre votou e descobrir que sua seção foi transferida é uma dor de cabeça que pode ser evitada. Por trás da simplicidade de digitar números na urna, a Justiça Eleitoral opera uma logística complexa que, muitas vezes, resulta na transferência de seções de um endereço
