Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem utilizar o comparecimento às urnas nas eleições deste ano, como Prova de Vida. O voto é válido no procedimento de revisão anual, focado em identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para garantir a manutenção de
Há imagens que permanecem na memória de um país, a fila do osso é uma delas. Em 2021, durante o governo Bolsonaro,o país viu milhares de famílias brasileiras em filas para receber ossos com pequenos pedaços de carne, restos de peixe e alimentos que, em qualquer outro momento, seriam destinados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. Mendes atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Para o ministro, o reajuste não afronta as regras eleitorais e representa
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo, seu então marido. A decisão foi tomada na quarta-feira ,16, e rejeitou os recursos apresentados pela
O reajuste de 15,04% nos valores do Bolsa Família não viola as regras eleitorais, segundo decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 18. Para o relator, a medida não representa a criação ou ampliação do programa, mas uma atualização dos pagamentos com base na inflação
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tomou uma decisão que vai impactar milhões de brasileiros em 2026. O órgão prorrogou a validade de motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ACCs (Autorização para Conduzir Ciclomotor) vencidas entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Assim, as CNHs
Tem novidade no ar. Literalmente. Entrou em vigor nesta segunda-feira (14/9) a Resolução nº 800 da Anac, sobre o tratamento a ser dispensado ao passageiro indisciplinado e as providências cabíveis em situações de conduta inadequada em aeroportos e a bordo de aeronaves. A resolução endurece as regras e estabelece penalidades
Quem olhar para o céu no início da noite desta sexta-feira, 18 de setembro, poderá encontrar um dos objetos mais brilhantes visíveis a olho nu. Vênus atingirá o máximo de brilho de sua atual aparição vespertina, chegando a aproximadamente magnitude −4,80. O fenômeno poderá ser observado do Brasil pouco depois
Com o impacto do fenômeno El Niño e a previsão de forte estiagem e altas temperaturas, o Ministério da Saúde intensificou as ações de saúde e segurança hídrica na região Nordeste. O anúncio foi feito na quarta-feira, 16, pelo ministro Alexandre Padilha, ao lado de técnicos da pasta e representantes
A partir do dia 19 de outubro, o Bolsa Família terá reajuste de R$ 91. O valor foi confirmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã desta quinta-feira, 17, quando anunciou a assinatura de um decreto que prevê a correção dos valores pela inflação acumulada. Com o
