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Cadastro eleitoral reabre nesta terça; veja os serviços disponíveis

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As atividades do cadastro eleitoral podem ser feitas pela internet ou presencialmente (Foto: Cadastro eleitoral)

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O atendimento para o cadastro eleitoral tem suas atividades retomadas por completo nesta terça-feira, 3. A reabertura do sistema permite que eleitores voltem a realizar todos os serviços, como a solicitação do primeiro título de eleitor ou o cadastro da biometria.

A regularização ou atualização da situação eleitoral pode ser feita tanto pela internet quanto presencialmente nas unidades de atendimento.

As atividades foram suspensas para as Eleições de 2026 em 7 de maio de 2026 para garantir a organização e a segurança das etapas preparatórias do processo eleitoral.

Com a retomada dos serviços, o atendimento voltará a ser realizado nos cartórios eleitorais, centrais e postos da Justiça Eleitoral, além do serviço de autoatendimento disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quais serviços foram retomados?

Com a reabertura do cadastro, a população poderá solicitar os seguintes serviços:

  • Regularização da situação eleitoral: permite solicitar a regularização de inscrições canceladas, conforme cada situação.
  • Primeiro título (alistamento eleitoral): para quem ainda não possui inscrição eleitoral;
  • Revisão de dados cadastrais: possibilita atualizar informações pessoais, corrigir dados e solicitar alterações permitidas pela legislação eleitoral;
  • Transferência de domicílio eleitoral: permite solicitar a mudança do município em que a eleitora ou o eleitor vota, desde que atendidos os requisitos legais;
  • Revisão de dados cadastrais: possibilita atualizar informações pessoais, corrigir dados e solicitar alterações permitidas pela legislação eleitoral;

Como fazer a solicitação pela internet?

Os serviços estarão disponíveis no Autoatendimento Eleitoral, acessível pelos portais da Justiça Eleitoral. Por meio da plataforma, o eleitor poderá enviar a solicitação de forma eletrônica e acompanhar o andamento da análise, sem necessidade de ir a um cartório, exceto quando houver alguma exigência específica.

O aplicativo e-Título também seguirá disponível para consultar dados eleitorais e utilizar a versão digital do documento.

Como emitir a Certidão de Quitação Eleitoral?

A Certidão de Quitação Eleitoral atesta que o cidadão está em situação regular com a Justiça Eleitoral e cumpriu as obrigações previstas na legislação. O documento pode ser solicitado em diferentes ocasiões, como na posse em cargos públicos, na matrícula em instituições de ensino e em outros processos administrativos.

A emissão é gratuita e pode ser feita pelo Portal do TSE. Para isso, basta acessar a seção Serviços Eleitorais, selecionar Certidões e, depois, clicar em Certidão de Quitação Eleitoral.

Se não conseguir emitir o documento pela internet, o eleitor deve procurar uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral para consultar sua situação cadastral e identificar possíveis pendências.

Por que os serviços ficam suspensos?

O fechamento do cadastro eleitoral é estabelecido pela legislação para que a Justiça Eleitoral organize e consolide as informações que serão utilizadas nas eleições.

Nesse intervalo, são preparados dados como as listas de votação e a distribuição dos eleitores nas seções eleitorais, além de outros procedimentos necessários à realização do pleito. Por esse motivo, ficam temporariamente suspensos os serviços de alistamento, transferência e revisão do título.

Mesmo com o cadastro fechado, alguns atendimentos continuam disponíveis, como a emissão da segunda via impressa do título, o acesso ao e-Título e a solicitação de determinadas certidões, conforme as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a retomada dos serviços em 3 de novembro, os eleitores poderão voltar a solicitar alterações cadastrais e regularizar informações para os próximos processos eleitorais.

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