” border=”0″ alt=”Prefeitura alerta que cadastro vai garantir que os vendedores ambulantes possam trabalhar oficialmente no município (Foto: Ascom/PMC)” title=”Prefeitura alerta que cadastro vai garantir que os vendedores ambulantes possam trabalhar oficialmente no município (Foto: Ascom/PMC)” />
A atuação dos vendedores ambulantes da orla de Camaçari vai passar por ordenamento com a realização de cadastro e adoção de item de identificação dos profissionais autônomos. A iniciativa é realizada pela Prefeitura de Camaçari, em parceria com as secretarias de Serviços Públicos (Sesp), de Turismo (Setur) e de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), por meio do Programa Ambulante Legal.
Segundo a gestão municipal, a medida tem como objetivo promover a regularização e o licenciamento dos vendedores ambulantes de forma ordenada, “garantindo o crescimento sustentável, a geração de emprego e renda e o fortalecimento do turismo responsável”.
De acordo com o cronograma divulgado, a primeira etapa sera voltada para os ambulantes que atuam em Guarajuba, que deverão fazer o cadastramento nos dias 17, 18 e 19 de setembro; em seguida, os de Itacimirim, entre o duas 25, 26 e 27 de setembro; finalizando com os de Barra do Jacuípe, em 1º, 2 e 3 de outubro.
O cadastro deve ser feito presencialmente na sede da Setur, localizada no 2º andar do Guarajuba Shopping, situado na Alameda Guarajuba Malls, Km 42 da Estrada do Coco (BA-099). O atendimento é das 8h30 às 15h30. Para se cadastrar, são necessários os seguintes documentos: CPF; comprovante de residência de Camaçari atualizado; documento oficial de identificação com foto (RG ou CNH); foto 3×4 recente; título de eleitor; CNPJ, caso seja microempreendedor individual (MEI); e certidão de antecedentes criminais.
A Prefeitura alerta, que esse cadastro vai garantir que os vendedores ambulantes possam trabalhar oficialmente no município. A gestão municipal informa ainda, que a partir de dezembro será intensificada a fiscalização, para que a orla do município tenha apenas profissionais licenciados.
Após o cadastro, os ambulante receberão itens de identificação como colete, boné, crachá e certificado de ambulante oficial autorizado pelo município. Também está previsto, o acesso a cursos de capacitação oferecidos pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
