” border=”0″ alt=”Norma tem o propósito de servir como modelo para as empresas associadas ao Cofic implementarem ou melhorarem seus programas internos de proteção (Foto: Reprodução/Internet)” title=”Norma tem o propósito de servir como modelo para as empresas associadas ao Cofic implementarem ou melhorarem seus programas internos de proteção (Foto: Reprodução/Internet)” />
As mulheres representam 51,5% da população brasileira. No entanto, ocupam apenas 20,9% dos empregos formais na industrial. Os números também não são positivos quando o assunto são cargos de liderança no setor: as mulheres ocupam apenas 29% dos cargos, enquanto os homens representam 71%. Proporcionar um ambiente mais acolhedor e apto para receber a mão de obra feminina tem sido um desafio em todo o país.
Pensando nesse público, o Comitê de Fomento Industrial de Camaçari – Cofic, está mobilizando as empresas para adotarem a SSMA-NS.0022 – Norma de Segurança Orientativa: Gerenciamento da Exposição Ocupacional de Gestantes e Lactantes. A medida, tem como objetivo assegurar às mulheres gestantes e lactantes que trabalham no Polo Industrial de Camaçari mais segurança e atendimento personalizado.
Com validade até 17/05/2027, a norma tem o propósito de servir como modelo para as empresas associadas ao Cofic implementarem ou melhorarem seus programas internos de proteção.
“A implementação da Norma SSMA-NS.0022 para o gerenciamento da exposição ocupacional de gestantes e lactantes no Polo de Camaçari promove um impacto positivo abrangente na saúde e bem-estar das colaboradoras”, avalia Patrícia Freitas, engenheira de SSMA na Braskem e membro da Comissão de Higiene Ocupacional (compôs o grupo de trabalho que elaborou a norma).
Patrícia Freitas explica, que garantir proteção contra agentes nocivos por meio de avaliações de risco detalhadas, afastamento de atividades insalubres, acompanhamento médico contínuo e adaptações nas condições de trabalho, vai auxiliar na prevenção de complicações gestacionais e auxiliar na assiduidade dessas funcionárias.
A Norma para gestantes e lactantes foi elaborada pela Comissão de Higiene Ocupacional, formada por profissionais das empresas associadas ao Cofic e teve como base legislações e normas vigentes (CLT (art. 394-A), NR-15 e NR-32, Decreto nº 1.253/1990, Portaria SSST nº 14/1995 e Lei nº 13.467/2017). O Grupo de Trabalho incluiu representantes de empresas, como a Braskem, Cetrel e Dow.
Entre os principais direitos e garantias previstos na Norma, estão: afastamento de atividades insalubres conforme artigo 394-A da CLT, avaliação de risco personalizada; proibição de atividades críticas como trabalho em altura, espaço confinado, radiação ionizante, entre outras; adaptação da jornada e atividades, inclusão em esquemas especiais de evasão em emergências, acompanhamento médico periódico e comunicação formal das recomendações e restrições.
