” border=”0″ alt=”Operação, coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, contou com o apoio do MPT, da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF) (Foto: Divulgação/Agência Gov)” title=”Operação, coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, contou com o apoio do MPT, da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF) (Foto: Divulgação/Agência Gov)” />
Uma prática comum para muitas famílias em situação de vulnerabilidade, continua fazendo vítimas até os dias atuais. À decisão de entregar crianças para famílias com melhor poder aquisitivo criar, na prática, resultou em inúmeros casos de servidão e condições análogas à escravidão. Mesmo com denúncias e a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), situações similares continuam acontecendo e pessoas são mantidas como “bens” familiares, servido a gerações da mesma família.
Na última quinta-feira (11), a Inspeção do Trabalho registrou mais dois desses casos, dessa vez, no interior da Bahia. Duas trabalhadoras domésticas em situação análoga à escravidão foram resgatadas nos municípios de Vitória da Conquista e Poções. A operação, coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, contou com o apoio do MPT, da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
O primeiro resgate, foi de uma mulher de 46 anos em Vitória da Conquista. À vítima, foi entregue a empregadora ainda na infância, onde servia a família sem remuneração, “sendo submetida a jornada exaustiva e em total disponibilidade às necessidades da residência”. De acordo com o MPT, além das tarefas domésticas, ela também produzia comidas, doces e salgados para uma lanchonete anexa à casa — também de propriedade dos empregadores — onde fazia atendimento ao público e realizava a limpeza.
Com o resgate, agora a ação terá continuidade com medidas voltadas à reparação dos direitos trabalhistas e à reintegração da trabalhadora à sociedade. Uma audiência com os empregadores está marcada para a próxima terça-feira (16), às 16h, para tratar do pagamento das verbas devidas.
O segundo caso, é ainda mais cruel. Na cidade de Poções, foi resgatada outra vítima. A mulher de 86 anos, também foi entregue ainda criança aos pais da atual empregadora e vem prestando, desde então, serviços à família, totalizando mais de 70 anos, sempre em regime de disponibilidade integral.
As investigações identificaram que a idosa é analfabeta e não podia sair desacompanhada da residência. Durante os 70 anos, ela viveu sem autonomia sobre a própria vida e privada do convívio social. Um depoente relatou ainda, que há cerca de dois anos, o filho biológico da trabalhadora foi à cidade de Poções em busca da mãe, mas a família empregadora a escondeu, impedindo o encontro. A atual empregadora é médica do trabalho e proprietária de uma clínica na cidade.
Nesse caso, a equipe lavrou autos de infração e elaborou relatório de fiscalização, que será encaminhado a outros órgãos competentes para as devidas providências.
Denúncia
Os casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados ao MTE de forma anônima e segura, por meio do Sistema Ipê, https://ipe.sit.trabalho.gov.br. Denúncias podem também ser realizadas pelo Disque 100, serviço gratuito e anônimo para relatos de violações de direitos humanos, 24 horas por dia de qualquer telefone fixo ou celular, ou via WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras.
