A regulamentação da Lei de Reciprocidade Econômica deve acontecer ainda essa semana. Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, a regulamentação deve sair até terça-feira (15/7), por decreto. A medida será adotada em resposta à taxação anunciada por Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, na última quarta-feira (9).
Mesmo com a possibilidade de retaliação e recebendo apoio de países aliados, o ministro garante que o governo brasileiro vai continuar dialogando para reverter a taxa. “Agora, o governo vai trabalhar no sentido de reverter essa taxação, porque entendemos que ela é inadequada, ela não se justifica, além de recorrer à Organização Mundial do Comércio”, revelou.
A Lei de Reciprocidade Econômica foi sancionada em abril e estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual, em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira, como é o caso do taxa anunciada por Trump.
Ao longo da última semana, o presidente Lula já havia anunciado que o país vai recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC), cobrando coerência dos Estados Unidos em relação à aplicação de taxas sobre os produtos de outros países. Caso essa mobilização não surta efeito, será aplicada a Lei da Reciprocidade.
Apesar do sinal de alerta que o anúncio do presidente americano acionou na economia do país, Lula garante que o Brasil pode passar por essa crise. “Se nada disso der resultado, vamos acionar a Lei da Reciprocidade. E vamos ter que procurar outros parceiros para comprar nossos produtos. O comércio entre o Brasil e os Estados Unidos representa apenas 1,7% do nosso PIB. Não é essa coisa que a gente não pode sobreviver sem os Estados Unidos. Não é assim”, afirmou o presidente.
