A greve dos caminhoneiros, marcada para iniciar neste 1º de fevereiro, (ainda?) não ganhou a força e adesão pretendidas pelos organizadores. Mesmo assim, a equipe econômica do governo Bolsonaro estuda formas de atender pelo menos uma das pautas do movimento: a redução do preço do diesel.
Para isso, a saída seria reduzir os impostos sobre o combustível.
Pois bem: segundo informações do site Poder 360º, uma das opções que o governo está investigando é a acabar com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros adaptados para Pessoas Com Deficiência (PCD) cujo valor aquisitivo seja mais alto, como SUVs e crossovers, por exemplo. A outra ideia seria acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico.
O objetivo maior é agir sobre isenções tributárias que possam ser retiradas imediatamente, sem demandar um prazo legal maior para que as mudanças sejam implementadas e sem, supostamente, incorrer na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Informações de outro portal, o Gazeta do Povo, explicam que a proposta é equiparar o IPI ao que ocorre em estados, onde o desconto do ICMS vale somente para carros de determinado preço – veículos mais caros não têm o benefício. Para o IPI, federal, não há essa limitação de valor para receber o incentivo, o que teria ampliado a venda de carros de alto valor.
Uma hipótese seria elevar a tributação de automóveis adaptados para deficientes que custem mais de R$ 70 mil, o que, considerando os valores atuais, inclui praticamente qualquer veículo intermediário e acima ou qualquer veículo automático, mesmo os modelos de entrada.
Vale lembrar que comprar carros melhores não é apenas um luxo para PCD, mas envolve necessidades específicas, que poucas vezes poderiam ser atendidas pelos veículos de entrada. Limitar o acesso a esses veículos pode, em alguns casos, limitar a mobilidade da pessoa.
Goela abaixo
Apesar de estar sendo colocada na conta do movimento dos caminhoneiros, acabar com a redução de IPI sobre veículos para PCDs é uma ideia que já havia sido noticiada em dezembro, quando o governo nem sequer considerava dialogar com os grevistas. Na época, a justificativa para acabar com o benefício seria “combater fraudes”. Esse foi o mesmo expediente usando pelo governo Bolsonaro para cancelar milhares de cadastros no Bolsa Família, incluindo o de várias famílias que precisavam do benefício.
Benefício para indústria petroquímica
Ainda segundo o Gazeta do Povo, outra medida é acabar com o regime Especial da Indústria Química (Reiq), que garante incentivos para a indústria petroquímica. O governo já tentou no passado acabar com esse incentivo, mas não conseguiu barrar o lobby contrário no Congresso e a medida acabou não prosperando. O Reiq foi criado em 2013, com o objetivo de auferir maior competitividade ao setor químico brasileiro por meio da desoneração das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas.
De acordo com as estimativas, as duas medidas podem garantir uma receita de R$ 2 bilhões a mais aos cofres públicos e compensar a perda na arrecadação com a eventual redução do PIS/Cofins sobre o diesel.
