Arroz, feijão, carnes, leite, café, farinha e diversos outros produtos estão na lista da Cesta Básica Nacional. Benefício faz parte das mudanças previstas na Reforma Tributária.
A Reforma Tributária prevê mudanças na cobrança de impostos sobre alimentos consumidos pelos brasileiros. Com a Lei Complementar nº 214/2025, produtos que integram a Cesta Básica Nacional terão alíquota zero dos novos tributos sobre o consumo: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
A medida busca reduzir a carga tributária sobre alimentos essenciais e beneficiar o orçamento das famílias. A implementação começa em 2027, com a entrada em vigor da CBS. Já a transição do IBS começa em 2029.
Quais alimentos estão na lista?
Entre os produtos contemplados pela alíquota zero estão:
Arroz e feijão;
Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves;
Leite e leite em pó;
Café;
Farinha de trigo e de mandioca;
Farinha e grãos de milho;
Pão francês;
Massas alimentícias;
Açúcar;
Manteiga e margarina;
Aveia;
Peixes, com algumas exceções;
Queijos, incluindo muçarela, minas, coalho e parmesão;
Sal;
Óleo de babaçu.
A legislação também prevê alíquota zero para ovos, frutas, verduras, legumes e determinados produtos hortícolas, conforme as classificações previstas no Anexo XV da lei.
O que muda para o consumidor?
Com a entrada em vigor das novas regras, os produtos contemplados terão alíquota zero da CBS a partir de 2027. A redução do IBS ocorrerá gradualmente durante a transição tributária.
É importante destacar que imposto zero não significa, necessariamente, redução automática dos preços nos supermercados. Os valores nas prateleiras também dependem de fatores como produção, distribuição, custos e condições de mercado.
A mudança integra a reformulação do sistema tributário brasileiro e deverá impactar diretamente o setor de comércio e alimentação nos próximos anos.
