Um funcionário do Instituto Médico Legal (IML) de Santos, no litoral de São Paulo, foi condenado após utilizar o celular de um homem morto para transferir R$ 7 mil da conta bancária da vítima para a própria conta. Além da pena em regime aberto, o servidor deverá pagar R$ 10 mil de indenização à família.
O caso aconteceu em setembro de 2026, quando o corpo do homem chegou ao instituto acompanhado de seus pertences pessoais. Segundo o processo, o funcionário, que trabalhava como atendente de necrotério havia cerca de oito anos, percebeu que o celular da vítima estava dentro de uma mochila.
Durante o interrogatório, o servidor confessou ter realizado a transferência. Ele alegou que o aparelho apresentava algumas avarias, mas ainda funcionava normalmente. Como não havia bloqueio na tela nem nos aplicativos, conseguiu acessar a conta bancária e fazer o Pix.
Esposa percebeu transferência e denunciou o caso
A movimentação financeira foi identificada pela esposa da vítima, que acionou a Polícia Civil após perceber a saída dos R$ 7 mil da conta bancária.
Posteriormente, o funcionário devolveu o valor transferido. Mesmo assim, a viúva decidiu manter a denúncia. Segundo o processo, ela considerou injusto que o servidor continuasse exercendo o cargo depois do crime.
A defesa tentou argumentar que o homem apresentava problemas de saúde mental e alegou insanidade. A hipótese, no entanto, foi afastada pela juíza Denise Gomes, da 4ª Vara Criminal de Santos.
Juíza destaca abuso da função pública
Na análise do processo, a magistrada ressaltou que o funcionário teve acesso ao aparelho em razão da atividade que exercia no IML e se aproveitou dessa condição para retirar o dinheiro da conta da vítima.
Na decisão, a juíza afirmou que o réu, embora não tivesse a posse do dinheiro, conseguiu acessar facilmente o celular por causa do cargo que ocupava no dia da morte do homem.
A magistrada também destacou que o servidor agiu em desacordo com os princípios que devem orientar a atuação de funcionários públicos, causando prejuízos aos familiares da vítima.
Publicada em 23 de outubro, a decisão estabeleceu pena de dois anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime aberto, além do pagamento de 11 dias-multa.
O funcionário também foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização à família da vítima. A decisão ainda cabe recurso.
