O fim da escala 6×1 está cada vez mais próximo. O decreto que regulamentará a nova escala de trabalho deve ser publicado na próxima segunda-feira (9), segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A informação foi divulgada durante uma coletiva de imprensa para apresentação do balanço de vagas formais criadas em setembro, medidas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do ministério.
O texto do decreto estabelecerá diretrizes para a organização das jornadas e garantirá pelo menos oito folgas por mês aos trabalhadores.
De acordo com Marinho, o decreto será discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (5) e deverá orientar a implementação das novas regras por meio de negociações coletivas.
Na nova regulamentação, também será permitida a flexibilidade na organização das escalas, desde que sejam respeitados os direitos previstos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extinguiu o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso.
Marinho explica que a medida deverá estabelecer um processo coordenado de transição para os novos modelos de jornada, considerando as particularidades de cada setor da economia. “Pretendo que a gente crie condições de, durante o fim de semana, prepararmos para publicar na segunda-feira o decreto para trazer um processo coordenado, junto aos setores da economia, para implantação das várias escalas que cada setor pretende implantar”, informou.
Mas é bom prestar atenção nas regras! A proposta prevê que os trabalhadores tenham, no mínimo, oito folgas em um período de 30 dias, não necessariamente aos sábados e domingos semanalmente. A distribuição dos descansos poderá variar conforme as características de cada atividade.
Na oportunidade, o ministro destacou que os acordos coletivos terão papel central na organização das escalas. Marinho aponta que a prioridade será a negociação entre empresas e representantes dos trabalhadores, com possibilidade de convenções nacionais que facilitem a adesão dos diferentes estados.
