POLICLÍNICA

Assassinatos e ameaças a indígenas se intensificam após eleições

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(Foto: Bruno Peres/Agência Brasil)

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Comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul denunciam uma escalada de violência após o segundo turno das eleições presidenciais. Os relatos incluem ameaças, intimidações, atropelamentos, tentativas de assassinato e uma ameaça de envenenamento da água consumida pelos moradores. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) encaminhou as denúncias a órgãos federais, que abriram investigações e anunciaram medidas para acompanhar a situação.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ao menos cinco casos de assassinatos de indígenas na região, registrados desde sábado, 24, estão sendo investigados. Ainda não há confirmação das autoridades sobre os números exatos de casos de homicídio consumado e tentativa de assassinato.

O coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Matias Benno Rempel, afirma que as comunidades relataram intimidações durante o período eleitoral, com caminhonetes circulando pelos territórios e agressões contra moradores para provocar medo e impedir que fossem votar.

Milícias do campo

Rempel ressalta, porém, que a violência contra os Guarani Kaiowá não é um fenômeno restrito ao período eleitoral. “Agora temos holofotes para a região. Mas o que aconteceu essa semana, as tentativas de assassinatos, elas ocorrem o tempo todo com a população indígena Guarani Kaiowá. Essa violência que está sendo chamada de violência pós-eleitoral, ela é um componente permanente de milícias do campo”, afirmou.

O cenário de violência na região também é dimensionado pelos registros policiais. Desde o sábado, 24, anterior ao pleito, foram contabilizados dez homicídios no Mato Grosso do Sul. Segundo levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgado em 28 de outubro, entre os dias 24 e 28 foram registrados 45 crimes de violência política no Brasil, com 47 vítimas e dez mortes, três delas de indígenas. Mato Grosso do Sul aparece como o terceiro estado com maior número de ocorrências.

Ameaça de envenenamento da água

Um dos episódios que motivaram a atuação dos órgãos federais ocorreu em Tacuru, no extremo sul do estado. Um áudio atribuído a um servidor da prefeitura sugere envenenar a água consumida por indígenas da Aldeia Sassoró, em represália ao voto dos moradores no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na gravação, o homem afirma: “ponha (sic) veneno na água, (vamos) matar essas praga na água”.

Segundo o coordenador do departamento jurídico da Apib, Ricardo Terena, as comunidades da região dependem do abastecimento por caminhões-pipa. Depois da divulgação do áudio, muitos moradores deixaram de consumir a água fornecida, temendo uma possível contaminação.

O servidor foi identificado e afastado das funções em 28 de outubro, segundo a a Prefeitura de Tacuru. O prefeito municipal, Rogério Torquetti (PSDB), informou que o funcionário também será alvo de processo administrativo.

Em 28 de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) informou que havia instaurado procedimentos para investigar as denúncias. Em relação a Tacuru, estabeleceu prazo de 48 horas para que a prefeitura esclareça a autoria e a autenticidade dos áudios e informe quais medidas foram adotadas para garantir a segurança dos moradores e a continuidade dos serviços públicos. O órgão também recomendou a abertura de processo administrativo disciplinar e o afastamento cautelar de servidores caso sejam identificados indícios de envolvimento nas ameaças.

Novas denúncias e investigação federal

As denúncias de violência continuaram a surgir nos dias seguintes. Na manhã de 29 de outubro, a casa de reza de uma anciã indígena de 90 anos, na Aldeia Jaguapiré, também em Tacuru, foi incendiada. O ataque destruiu instrumentos sagrados utilizados nos rituais da comunidade. A publicação relata que a vítima vinha sofrendo ofensas racistas e discriminação.

O mesmo veículo noticiou denúncias de atropelamentos em Coronel Sapucaia, um deles com morte. A Apib também encaminhou relatos de violência contra indígenas de outras regiões do país.

Em nota publicada em 29 de outubro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informou que acompanha as denúncias em conjunto com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). O ministério acionou a Polícia Federal (PF) para investigar os episódios. Os Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Igualdade Racial também integram uma força-tarefa destinada a reunir denúncias, acompanhar as investigações e identificar possíveis responsáveis.

A Funai mantém interlocução com lideranças indígenas e com o MPF por meio de suas coordenações regionais de Ponta Porã e Dourados. Em nota, o órgão classificou os relatos como extremamente preocupantes, por apontarem possíveis ameaças à vida e à integridade física dos indígenas, além de manifestações de discriminação e incitação ao ódio.

O MPF também esclareceu que parte das informações que circularam sobre supostos assassinatos de indígenas em Naviraí não foi confirmada. Após diligências, o órgão informou que as duas vítimas de uma tentativa de duplo homicídio registrada no município não tinham pertencimento indígena identificado e que o episódio decorreu de um desentendimento familiar e interpessoal, sem motivação política ou étnica. Imagens do crime teriam sido divulgadas de forma adulterada, associando falsamente o caso a ataques contra indígenas.

Na manhã de 29 de outubro, a casa de reza de uma anciã indígena de 90 anos, na Aldeia Jaguapiré, em Tacuru (MS), foi incendiada (Foto: Reprodução)

Violência vai além do Mato Grosso do Sul

As ameaças não se restringiram ao Mato Grosso do Sul. Em reportagem publicada em 28 de outubro, o Nexo Jornal informou que comunidades indígenas do Pará também denunciaram ameaças de invasão de territórios durante o processo eleitoral. Na Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, pecuaristas teriam ameaçado ocupar a área caso o candidato Flávio Bolsonaro (PL) vencesse a eleição. O território já havia passado por um processo de desintrusão.

No Mato Grosso do Sul, a Apib informou que seis indígenas Guarani Kaiowá foram assassinados entre 2022 e 2026. Para o Cimi, a visibilidade alcançada pelos episódios após as eleições não deve encobrir a permanência da violência contra as comunidades, marcada por disputas territoriais e pela atuação de grupos armados no campo.

Casos sem solução há mais de seis anos

Seis anos após os massacres dos rios Abacaxis e Mari-Mari, no Amazonas, e a chacina contra o povo Chiquitano, em Mato Grosso, os processos de responsabilização seguem sem julgamento. No caso do Amazonas, policiais militares, entre eles ex-dirigentes da segurança pública estadual, tornaram-se réus em 2025, mas quatro ações penais permaneciam paralisadas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em agosto de 2026, segundo o Coletivo pelos Povos do Abacaxis. Já a morte de quatro indígenas Chiquitano por agentes do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), em 2020, continua sem responsabilização definitiva.

Diante da demora judicial e das denúncias de violência policial, seis organizações, entre elas o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), levaram os casos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que realizou audiência pública em 28 de outubro, na Cidade do Panamá, para discutir os padrões de atuação policial em comunidades da Amazônia brasileira e cobrar investigação, julgamento dos acusados, reparação às vítimas e proteção aos povos indígenas e ribeirinhos.

258 indígenas foram assassinados em um ano

O cenário de violência contra os povos indígenas no país já havia sido dimensionado pelo Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2025, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em agosto. O levantamento contabilizou 258 indígenas assassinados em 2025, ante 211 no ano anterior, um aumento de 22%. Roraima (82), Amazonas (47) e Mato Grosso do Sul (37) concentraram os maiores números. Também foram registrados 38 casos de tentativa de assassinato, 18 ameaças de morte, 27 ameaças diversas e 46 ocorrências de racismo e discriminação étnico-cultural.

Conforme registrado em reportagem do Extra Classe, ocorreram 169 conflitos relacionados a direitos territoriais, que atingiram 143 terras indígenas em 23 estados, além de 210 registros de invasões, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio, em 151 territórios. Conforme análise do Cimi, a violência está relacionada à demora na regularização das terras, à pressão econômica sobre os territórios e ao impasse jurídico em torno da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023). O documento aponta ainda o agravamento da omissão do poder público: foram registrados 215 suicídios e 1.024 mortes de crianças indígenas de até quatro anos.

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