As mães que sofrem com o abandono afetivo e financeiro dos filhos por parte dos pais contam com um grande aliado na Bahia: a tecnologia. De janeiro a 15 de setembro de 2026, foram registradas no estado 1.847 prisões decorrentes do uso da tecnologia de Reconhecimento Facial por câmeras. Desse total, 870 (47,10%) foram tipificadas como prisões civis de pais inadimplentes com a pensão alimentícia dos filhos.
O maior índice de prisões dessa natureza aconteceu justamente quando os inadimplentes usufruíam de atividades de lazer. Ao todo, 285 prisões ocorreram em grandes eventos, como o Carnaval, as festas de São João e os jogos em estádios de futebol, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP).
A SSP contabiliza que, desde a implantação do Sistema de Reconhecimento Facial no estado, em 2019, até 2026, foram registradas 6.293 prisões com a utilização dessa ferramenta.
“Essa atuação proporciona às mães e responsáveis que enfrentam as dificuldades decorrentes do não cumprimento das obrigações alimentares a esperança de que as decisões judiciais sejam efetivamente cumpridas, contribuindo para a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e para a proteção daqueles que dependem desses recursos para sua subsistência”, defende o superintendente de Telecomunicações da SSP, coronel André Borges.
Além desse recurso, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) oferece atendimento gratuito especializado para mães que enfrentam a inadimplência de pais que não pagam a pensão alimentícia dos filhos.
Na Defensoria, as mães recebem orientações e contam com tentativas de conciliação e mediação extrajudiciais com os genitores das crianças. Também é possível ingressar com ações de alimentos, para quem ainda não tem a pensão fixada judicialmente, e de execução de alimentos, para cobrar parcelas já fixadas e em atraso.
