O Supremo Tribunal Federal deve retornar às 15h o julgamento que analisa a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro, Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A sessão foi iniciada às 10h35 e paralisada às 13h para um intervalo, a pedido do presidente Edson Fachin.
O julgamento foi aberto com a leitura do processo feita por Fachin. Inicialmente, o clima era morno, mas, em seguida, foi marcado pela animosidade entre os magistrados.
Entre os embates marcantes estão:
Gilmar Mendes x André Mendonça: Em um dos momentos mais ácidos do discurso, o decano afirmou que o processo e a atuação em questão seriam motivados por interesses políticos, disparando que “trata-se de um pixuleco, de um boneco eleitoral”.
Edson Fachin x Flávio Dino: O presidente da Corte, Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino protagonizaram uma discussão pública. O atrito ocorreu quando Dino interrompeu uma fala do ministro Dias Toffoli.
Alexandre de Moraes x André Mendonça: Moraes questionou publicamente: “Quem tem medo da Polícia Federal?”, fazendo uma referência indireta a Medonça e defendendo a convocação de testemunhas para esclarecer pontos do caso.
Com um forte esquema de segurança e regras rígidas para o acesso ao plenário, o STF pode decidir hoje, 15, se abre uma investigação contra Alexandre de Moraes sobre a sua relação com Vorcaro.
O ministro Flávio Dino, por sua vez, já se mostrou contrário ao pedido. “Suspender o julgamento. Determinar a reunião da Pet 16662, com a Pet 16704. Com relator sorteado, estabeleceriamos um rito”.
Esse foi os itens que serão colocados à votação, a pedido do ministro Dino, como pediu em sessão após o pedido de questão de ordem.
Nunes Marques e Dias Toffoli se adiantam e se declaram impedidos de participarem da sessão
Até o momento, os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli já adiantaram que não participarão do julgamento.
Apesar disso, o ministro Dias Toffoli quis permanecer em plenário para acompanhar a sessão. O pedido foi acatado pelo presidente Edson Fachin.
O que pode acontecer com Alexandre de Moraes?
No caso do julgamento de amanhã, caso ele aconteça, haverá a investigação se houve vazamento de informações, interferência em apurações ou auxílio indevido a Daniel Vorcaro sobre ordens de prisão antes de sua efetivação.
Caso a maioria do Plenário vote pelo acolhimento do relatório, o STF pode autorizar a abertura de uma investigação formal (inquérito) contra o ministro Alexandre de Moraes.
A depender do avanço da tese de parcialidade ou quebra do dever do magistrado, o colegiado pode deliberar pelo seu impedimento em processos correlatos — que possuem alguma ligação, relação ou dependência com outro processo que já está em andamento ou que já foi julgado.
