Regra mais dura de desempenho partidário isola siglas menores e inflaciona valor estratégico das alianças na corrida ao Planalto; Lula lidera tempo de rádio e TV, seguido por Flávio Bolsonaro.
O rigor das novas regras eleitorais aplicadas às bancadas partidárias provocou uma filtragem drástica na propaganda em rádio e televisão para as eleições deste ano. Apenas quatro candidatos à Presidência da República vão ter acesso ao horário eleitoral gratuito durante o primeiro turno.
A restrição é fruto do endurecimento da chamada cláusula de desempenho (ou de barreira), que condiciona o direito à propaganda gratuita e ao fundo partidário ao resultado obtido pelas legendas na eleição para a Câmara dos Deputados no último pleito.
Na prática, a grade diária de rádio e televisão vai ficar restrita a:
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Flávio Bolsonaro (PL)
Ronaldo Caiado (PSD)
Augusto Cury (Avante)
Por outro lado, pré-candidatos de siglas que não atingiram o patamar mínimo — a exemplo de Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) — vão disputar o Palácio do Planalto sem o benefício da propaganda em bloco. O Novo tenta costurar uma coligação com o Podemos para garantir ao menos 30 segundos de exposição para Zema.
A propaganda em bloco vai ser veiculada de 28 de agosto a 1º de outubro, de segunda-feira a sábado, em dois períodos diários. Além disso, as emissoras vão transmitir inserções de 30 e 60 segundos espalhadas pela grade diária — formato que analistas apontam como o de maior impacto direto sobre o eleitor.
No segundo turno, o formato muda radicalmente: os dois finalistas passam a ter tempos idênticos, independentemente do tamanho de suas coligações.
Geometria das coligações
A legislação eleitoral determina que 90% do tempo total de rádio e TV seja distribuído proporcionalmente à representação dos partidos na Câmara dos Deputados, enquanto os 10% restantes são repartidos de forma igualitária entre os postulantes aptos.
Por esse motivo, a capacidade de atrair aliados tornou-se vital na pré-campanha: cada nova sigla agregada expande os minutos do candidato e garfa o espaço dos concorrentes.
Pelas projeções atuais, baseadas nas bancadas eleitas em 2022 e nos acordos já formalizados, a divisão por bloco se desenha da seguinte forma:
Divisão estimada do tempo de TV (1º TURNO)
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 5m32s
(Coligação com PSB, PDT, PSOL, Rede, PCdoB e PV)
Flávio Bolsonaro (PL): 4m20s
(Base própria do PL)
Ronaldo Caiado (PSD): 2m11s
(Base própria do PSD)
Augusto Cury (AVANTE): 0m36s
(Base própria do Avante)
“O fato de ter mais espaço de comunicação favorece de maneira decisiva os candidatos de partidos maiores ou que estruturam grandes coligações”, explica Roosevelt Arraes, advogado especialista e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
Republicanos no centro da disputa
O xadrez político, contudo, permanece aberto até 5 de agosto, data limite para a realização das convenções partidárias. A principal disputa de bastidor no momento gira em torno do Republicanos — legenda ligada ao governador paulista Tarcísio de Freitas.
O interesse sobre a sigla cresceu após a federação União Progressista (União Brasil-PP) decidir pela neutralidade no primeiro turno presidencial. A decisão custou ao PL a perda de aproximadamente 20% do tempo potencial de rádio e TV que a candidatura de Flávio Bolsonaro previa alcançar.
Se o PL atrair o Republicanos: Flávio Bolsonaro vai saltar para 5m16s por bloco.
O impacto nos adversários: a recalculagem proporcional reduziria o tempo de Lula para 4m51s e o de Caiado para 1m49s.
