Os Estados Unidos confirmaram nesta quarta-feira, 15, a imposição de uma nova onda de tarifas contra o Brasil, desta vez com uma alíquota de 25% sobre os produtos brasileiros. Um dos pontos levados em consideração pelo governo norte-americano para que a decisão fosse oficializada foi uma discussão sobre o Pix, mecanismo considerado pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) como uma política “irrazoável”.
Apesar dos ataques, os Estados Unidos não têm competência para alterar o funcionamento de um sistema de pagamentos estrangeiro como o Pix, que é regulado pelo Banco Central e integra o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
Por que o Pix entrou na investigação?
A investigação aberta pelo USTR tinha como objetivo analisar práticas comerciais brasileiras consideradas pelo governo americano como potencialmente prejudiciais aos interesses dos Estados Unidos. Entre os temas abordados pelo órgão está o Pix.
O governo americano questiona se o sistema de pagamentos poderia favorecer uma infraestrutura pública em detrimento de empresas privadas norte-americanas que atuam no mercado financeiro.
Resposta do Brasil
Na resposta oficial encaminhada ao USTR, o governo brasileiro rejeitou essa interpretação. O Ministério das Relações Exteriores afirmou que o Pix é uma infraestrutura pública aberta à participação das instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central, sem discriminação entre empresas nacionais e estrangeiras.
O Itamaraty também sustentou que a ampla adoção do Pix pela população brasileira se deve a sua eficiência e aos benefícios oferecidos aos usuários, e não de restrições à concorrência.
O Ministério ainda citou que o mecanismo traz benefícios a empresas americanas que atuam no Brasil, ao reduzir os gastos com transferências eletrônicas e emissão de boletos, por exemplo.
