Os estudantes de todo o país que atendem aos critérios do programa Pé-de-Meia têm uma conta digital aberta automaticamente ao ingressarem no ensino médio, sem necessidade de inscrição prévia. A movimentação do incentivo — que pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao longo de todo o ensino médio — é feita por meio do aplicativo Caixa Tem. Para facilitar o acesso ao benefício, o Ministério da Educação (MEC) divulgou um tutorial com orientações sobre o uso da conta.
De acordo com as regras do programa, estudantes menores de 18 anos precisam da autorização do pai, da mãe ou do responsável legal para movimentar a conta da Caixa Econômica Federal na qual são depositadas as parcelas do incentivo financeiro-educacional.
A autorização dos pais pode ser realizada diretamente pelo aplicativo Caixa Tem. Já os demais responsáveis legais devem fazer o procedimento presencialmente em uma agência da Caixa. Após a autorização, o estudante poderá utilizar a conta normalmente.
Para acessar a conta pelo aplicativo, o estudante deve informar o CPF e o número do celular. Em seguida, é necessário aceitar os termos de uso da plataforma e realizar a validação por meio do WhatsApp.
Na etapa seguinte, o estudante deverá tirar uma foto em um local iluminado e com fundo claro, seguindo as orientações exibidas na tela. Por fim, será preciso cadastrar uma senha de seis dígitos, que não pode ser o CPF, a data de nascimento, o número de telefone ou uma sequência numérica.
Ao fazer o primeiro login no aplicativo, o beneficiário menor de idade receberá a mensagem: “Verificamos que você está no programa Pé-de-Meia do Governo Federal.”
Em caso de dúvidas, mais informações podem ser consultadas no portal oficial da Caixa: https://www.caixa.gov.br/caixatem/.
Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso à educação, reduzir a desigualdade social entre os jovens e promover a inclusão social por meio da permanência na escola.
No ensino médio regular, o estudante recebe parcelas mensais de R$ 200, mediante comprovação de matrícula e frequência escolar. O valor pode ser sacado a qualquer momento.
Já os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem um incentivo de R$ 200 pela matrícula e parcelas de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
Além disso, o beneficiário recebe R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído, valor que permanece em uma poupança e só pode ser retirado após a conclusão do ensino médio. Somando os incentivos mensais, os depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil durante todo o período escolar.
