Depois de cinco dias de silêncio, a Câmara de Lauro de Freitas resolveu se posicionar sobre o caso de violência contra a mulher envolvendo o presidente da Casa, o vereador João Raimundo Damacena dos Santos, conhecido como Juca (PSDB). O episódio foi registrado na última sexta-feira (26), no bairro da Pituba, em Salvador. O caso foi registrado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), na Casa da Mulher Brasileira.
A Câmara se posicionou por meio de uma nota publicada nas redes sociais da Casa Legislativa, na qual informa que “não compactua, em nenhuma hipótese, com qualquer ato de desrespeito, discriminação, constrangimento ou agressão contra mulheres ou contra qualquer ser humano”.
Sem citar o nome do presidente, a nota afirma que, diante da situação envolvendo o chefe do Poder Legislativo, acompanha o caso “com responsabilidade, prudência e respeito ao devido processo legal”.
Mesmo com o registro da situação de violência e a prisão em flagrante, a Câmara afirma que está aguardando o pronunciamento oficial da Justiça e das autoridades competentes sobre o caso. “Ressaltamos que não cabe à Câmara antecipar julgamentos, mas sim zelar pela legalidade, pela serenidade e pelo respeito a todos os envolvidos”, diz a nota.
O presidente da Câmara segue afastado de suas funções. No último domingo (29), a Justiça converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.
Confira a nota da Câmara na íntegra:
“A Câmara Municipal de Lauro de Freitas vem a público informar à população que esta Casa Legislativa não compactua, em nenhuma hipótese, com qualquer ato de desrespeito, discriminação, constrangimento ou agressão contra mulheres ou contra qualquer ser humano.
O Legislativo Municipal reafirma seu compromisso com a dignidade da pessoa humana, com o respeito às mulheres, com a defesa dos direitos individuais e coletivos e com a preservação das instituições democráticas.
Diante da situação recentemente divulgada nas redes sociais envolvendo o presidente desta Casa Legislativa, a Câmara informa que acompanha o caso com responsabilidade, prudência e respeito ao devido processo legal, aguardando o pronunciamento oficial da Justiça e das autoridades competentes.
Ressaltamos que não cabe à Câmara antecipar julgamentos, mas sim zelar pela legalidade, pela serenidade e pelo respeito a todos os envolvidos.
A Câmara Municipal de Lauro de Freitas permanece à disposição da população para os devidos esclarecimentos e reafirma seu compromisso com a ética, a transparência, o respeito às mulheres e a defesa da dignidade humana”.
