O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou duas operações coordenadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho na Bahia e resgatou 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no estado. As ações ocorreram entre os dias 24 de maio e 3 de junho, nos municípios de Seabra, na Chapada Diamantina, e Novo Horizonte, região conhecida pela atividade garimpeira.
Em Seabra, os auditores-fiscais do Trabalho resgataram 45 trabalhadores em um canteiro de obras destinado à construção de um empreendimento comercial voltado ao funcionamento de um ponto de apoio rodoviário e restaurante. No local, foram identificados 55 trabalhadores em atividade.
Segundo os fiscais, os alojamentos apresentavam condições precárias, com superlotação, falta de privacidade, instalações sanitárias inadequadas e convivência direta com materiais de construção, equipamentos e produtos químicos.
A equipe registrou ainda outras graves irregularidades trabalhistas, como ausência de registro em carteira, inexistência de controle formal da jornada de trabalho, falta de programas de saúde e segurança ocupacional e fornecimento insuficiente de equipamentos de proteção individual (EPIs).
A fiscalização também constatou situações de grave e iminente risco, incluindo instalações elétricas improvisadas, máquinas sem proteção, escavações abertas sem sinalização e trabalho em altura sem medidas de segurança. As jornadas ultrapassavam os limites legais, chegando a cerca de 65 horas semanais.
A ação resultou no pagamento de R$ 578.243,28 em verbas rescisórias e R$ 157.500,00 a título de danos morais individuais. A obra foi totalmente embargada, e os trabalhadores foram encaminhados para habilitação no seguro-desemprego especial destinado a resgatados, além de receberem atendimento da rede de assistência social.
O segundo resgate foi realizado na região de Novo Horizonte, entre os dias 24 de maio e 3 de junho. Nessa operação, foram identificados 40 trabalhadores atuando em garimpos subterrâneos de extração artesanal de quartzo rutilado e barita. Desses, 24 foram resgatados por estarem submetidos a condições análogas à escravidão.
De acordo com os agentes, os trabalhadores foram encontrados vivendo em barracos improvisados de lona, sem acesso à água potável, higiene adequada ou condições mínimas de habitabilidade. Durante a inspeção, as equipes identificaram um sistema irregular de remuneração baseado no pagamento semanal de cerca de R$ 120, conhecido como “feira”, além da promessa de remuneração vinculada à produção futura. O modelo foi considerado fraudulento por transferir aos trabalhadores os riscos da atividade econômica.
Além dos problemas relacionados à remuneração, os garimpeiros atuavam sem equipamentos de proteção adequados e sem treinamento, realizando atividades em galerias subterrâneas com profundidade de até 100 metros.
Após o resgate, os trabalhadores foram afastados das atividades e terão acesso às verbas rescisórias devidas e ao seguro-desemprego especial destinado aos trabalhadores resgatados.
