A aprovação do fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados contou com o apoio massivo da bancada baiana. Dos 39 parlamentares, apenas três não votaram na proposta que beneficia milhares de trabalhadores brasileiros.
O projeto de lei foi votado em dois turnos. No primeiro, o placar na Bahia ficou 37 deputados favoráveis e dois ausentes: Adolfo Viana (PSDB) e João Carlos Bacelar (PL).
Logo no início do registro, o deputado Capitão Alden (PL) chegou a ser contra ao projeto, mas, recuou da decisão e votou a favor nos dois turnos.
Veja como votou cada deputado baiano
A favor nos dois turnos:
Afonso Florence (PT)
Alice Portugal (PCDOB)
Antônio brito (PSD)
Bacelar (PV)
Capitão Alden (PL)
Charles Fernandes (PSD)
Cláudio Cajado (PP)
Dal Barreto (União Brasil )
Daniel Almeida (PCDOB)
Diego Coronel (Republicanos)
Elmar Nascimento (União Brasil)
Félix Mendonça Júnior (PDT)
Gabriel Nunes (PSD)
Ivoneide Caetano (PT)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Leo Prates (Republicanos)
Leur Lomanto Júnior (União Brasil)
Lídice da Mata (PSB)
Marcelo Nilo (Republicanos)
Márcio Marinho (Republicanos)
Mário Negromonte Jr. (PSB)
Neto Carletto (Avante)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Paulo Azi (União Brasil)
Paulo Magalhães (PSD)
Raimundo Costa (PSD)
Ricardo Maia (MDB)
Roberta Roma (PL)
Rogéria Santos (Republicanos)
Sergio Brito (PSD)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)
Ausentes
Adolfo Viana (PSDB)
João Carlos Bacelar (PL)
Jorge Araujo (PP) – votou a favor no primeiro turno, mas ficou ausente no segundo.
A proposta estabelece uma transição de 14 meses, isto é, um ano e dois meses, até a jornada definitiva de 40 horas semanais.
A primeira mudança começa 60 dias após a promulgação da PEC. Nesse momento, a jornada máxima cairá de 44 para 42 horas semanais e passará a valer a obrigatoriedade de dois dias de descanso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Depois dessa primeira etapa, as empresas terão mais um ano para concluir a adaptação e reduzir a carga horária em mais duas horas, chegando ao limite definitivo de 40 horas semanais.
Com isso, a mudança funcionaria em três etapas:
Regra atual: jornada máxima de 44 horas semanais, geralmente no modelo 6×1;
60 dias após a promulgação da PEC: jornada cai para 42 horas semanais e passam a valer dois dias de descanso semanal remunerado;
12 meses depois dessa primeira redução: jornada será reduzida novamente, chegando ao limite de 40 horas semanais.
O trabalhador terá dois dias seguidos de folga?
Não obrigatoriamente. O texto aprovado na Câmara prevê dois dias de descanso semanal remunerado, mas não determina que eles sejam consecutivos. A organização das escalas poderá variar conforme as necessidades de cada setor.
