O governo federal vai permitir que trabalhadores usem parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para negociar dívidas em atraso pelo programa Novo Desenrola Brasil.
A consulta dos valores disponíveis poderá ser feita a partir do dia 25 de maio, segundo informou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Na prática, quem estiver endividado poderá utilizar até 20% do saldo do Fundo de Garantia ou até R$ 1 mil, valendo o maior valor entre as duas opções, para reduzir ou quitar débitos.
A medida faz parte da nova fase do programa de renegociação de dívidas e deve movimentar mais de R$ 8 bilhões em recursos do FGTS. Todo o processo será digital.
O trabalhador precisará autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras ao saldo disponível.
Depois da renegociação concluída, a Caixa Econômica Federal fará o repasse diretamente aos bancos responsáveis pelas dívidas.
Segundo o governo, não será necessário ir até uma agência da Caixa para concluir a operação. A previsão é que o procedimento seja finalizado em até 30 dias após a autorização.
Apesar do anúncio, a modalidade ainda não está disponível. A Caixa informou que está ajustando os sistemas internos e organizando os procedimentos para que os bancos possam começar a oferecer a opção aos clientes.
Depósitos residuais do saque-aniversário
Além da novidade no Desenrola, o governo também confirmou a liberação de pagamentos residuais do saque-aniversário do FGTS para trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
Os depósitos serão feitos no dia 26 de maio e devem beneficiar cerca de 10,5 milhões de pessoas. Ao todo, serão liberados aproximadamente R$ 8,4 bilhões.
O dinheiro será creditado automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Poderão participar da renegociação trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. Entre as dívidas que entram no programa estão cartão de crédito, cheque especial e empréstimos do tipo CDC.
