Fórum/Plínio Teodoro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques, fez uma provocação e convidou Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente que o indiciou à corte que cumpre prisão domiciliar, para sua posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acontece nesta terça-feira (11). “Terrivelmente evangélico” e também indicação de Bolsonaro, André Mendonça ocupará a vice-presidência.
Ao justificar o convite, Nunes Marques informou que seguiu a “praxe” ao convidar todos os ex-presidentes do Brasil, como Dilma Rousseff, atual presidenta do Banco dos Brics, José Sarney e Fernando Collor de Mello, que também está em prisão domiciliar. Lula também foi convidado, mas ainda não confirmou presença.
Indicado por Bolsonaro para a corte, Nunes Marques atuou em dobradinha com Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI) em 2021 para tentar emplacar Alexandre Cordeiro, indicação do “01”, na cadeira deixada por Marco Aurélio Mello – que foi assumida por Mendonça.
Atualmente à frente da Corte, a ministra Cármen Lúcia afirmou que ia deixar o posto antes do término de seu mandato por causa das eleições.
“Como, em 3 de junho, restariam pouco mais de 100 dias [para o pleito] e considerando as demandas que tenho no STF, resolvi iniciar agora a eleição dos novos dirigentes, em vez de deixar para a última data”, disse a ministra.
Quem é Nunes Marques
Kassio Nunes Marques, é natural de Teresina (PI), e integra o TSE desde 2021. Foi indicado por Jair Bolsonaro e se consolidou como garantista, muitas vezes em sintonia com argumentos utilizados pelo ex-presidente e aliados. Tornou-se ministro efetivo em 2023 e assumiu a vice-presidência em 2024. Relator das normas das eleições de 2026, deve presidir o tribunal no pleito de outubro. Também é ministro do STF desde 2020.
Eleito presidente da Corte Eleitoral, o magistrado ficará à frente do pleito para solucionar o imbróglio que se abriu com a saída do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. No mês passado, o ministro apresentou voto divergente no caso envolvendo o ex-governador, e se posicionou contra sua inelegibilidade. Para Nunes Marques, não foram comprovados envolvimento direto no esquema investigado nem abuso de poder com influência no resultado eleitoral, embora houvessem provas contundentes.
Quem é Andre Mendonça
André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP) e é ministro do Supremo Tribunal Federal desde dezembro de 2021. Antes de ingressar na Corte, integrou o governo Jair Bolsonaro, onde ocupou os cargos de ministro da Justiça e de advogado-geral da União. No STF, assumiu a vaga deixada por Marco Aurélio Mello, após a aposentadoria do ministro. Em 2022, foi indicado ao Tribunal Superior Eleitoral como ministro substituto e, em junho de 2024, tornou-se membro efetivo da Corte.
No início de março, o ministro blindou o ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto no caso Master. A convocação de Campos Neto havia sido feita para a reunião do dia 3 de março, mas ele não compareceu em razão de um habeas corpus concedido por Mendonça, que o dispensou de comparecer. Ele também blindou o governador do DF Ibaneis Rocha em convocação para depor na CPI do Crime Organizado.
Na última semana, Mendonça foi homenageadocom o Colar de Honra ao Mérito, na Zona Sul da capital paulista, em uma cerimônia que reuniu o governador bolsonarista Tarcísio de Freitas e o prefeito bolsonarista Ricardo Nunes.
Qual a função do TSE
O TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral e responsável por organizar, regulamentar e fiscalizar as eleições no Brasil. Ele é responsável por coordenar o processo eleitoral em todo o país, define regras, supervisiona partidos e candidatos e realiza a apuração e divulgação dos resultados.
Entre suas funções estão o cadastro de eleitores, o registro de candidaturas, a análise de contas e o planejamento logístico das eleições. O TSE também julga processos eleitorais, analisa recursos e pode requisitar apoio federal para garantir a realização do pleito.
