O Procon Bahia realiza, desde o início do ano, a operação “De Olho no Preço 2026”. A ação resultou na notificação de 111 postos de combustíveis e distribuidoras entre janeiro e março deste ano. Ao todo, 273 estabelecimentos foram fiscalizados em 25 municípios, incluindo Salvador, a Região Metropolitana e o interior do estado, com destaque para Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro.
O balanço foi apresentado em entrevista coletiva, na qual foram detalhadas as ações conjuntas da operação, realizadas com o objetivo de “coibir irregularidades, garantir a qualidade dos combustíveis comercializados e proteger os direitos do consumidor baiano”.
De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, as operações são importantes para assegurar relações de consumo mais justas no estado. “O governo federal já adotou medidas para reduzir o impacto no mercado interno. Mas vemos um aumento abusivo, muito superior ao valor que estava sendo praticado. E isso é uma prática ilegal”, declarou.
O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, explicou que a fiscalização ocorreu em três etapas: na refinaria, nas distribuidoras e nos postos. Segundo ele, até o momento, 40 revendedores já foram autuados. O órgão de fiscalização não informou quais são as multas ou possíveis sanções aplicadas aos postos e distribuidores autuados por irregularidades.
O Procon orienta que, caso o consumidor identifique irregularidades na comercialização de combustíveis, deve fazer a denúncia por e-mail (denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br), pelo site (ba.gov.br) ou pelos telefones (71 3235-0000, para a capital, e Disque 181, para o interior do estado).
