A Procuradoria-Geral da República (PGR) se mostrou favorável à prisão domiciliar humanitária do general Augusto Heleno, de 78 anos. O ex-ministro do governo Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe.
No parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF),são citadas questões médicas apresentadas pelo acusado.
“Revela-se recomendável e adequada a concessão de prisão domiciliar humanitária, uma vez que os requisitos estabelecidos pela legislação infraconstitucional devem guardar compatibilidade com os princípios da proteção integral e prioritária do idoso e da dignidade da pessoa humana”, disse Gonet.
O exame feito pelo Comando Militar do Planalto, na terça-feira, 25, atesta que o general tem histórico de doenças preexistentes.
O documento afirma que Heleno é portador de demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso.
Próximos passos
Heleno está preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília, após ser condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na trama golpista.
Com o documento em mãos, cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidir o regime prisional.
