Após pouco mais de um ano de apurações, a Polícia Federal concluiu, na sexta-feira (14), o inquérito que investigou denúncias de importunação sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida. Com o indiciamento, a PF afirma ter encontrado elementos suficientes para apontá-lo como suspeito da prática do crime, encerrando a fase investigativa.
O caso tramita em sigilo no STF sob relatoria do ministro André Mendonça. Conforme o Código Penal, importunação sexual é caracterizada pela prática de ato libidinoso sem consentimento da vítima, com pena prevista de um a cinco anos de prisão. O material reunido agora segue para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá os próximos passos: apresentar denúncia ao Supremo Tribunal Federal, solicitar novas diligências ou pedir o arquivamento.
Denúncias e avanço das investigações
As primeiras acusações contra Silvio Almeida vieram a público em setembro de 2024, após reportagem revelar relatos enviados ao movimento Me Too Brasil, que acolhe denúncias de violência sexual. A repercussão levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a exonerá-lo em 6 de setembro daquele ano. A partir daí, o caso passou a tramitar formalmente na PF.
Entre as mulheres que prestaram depoimento está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que confirmou em entrevista à revista Veja ser uma das vítimas. Em seu relato à PF, ela descreveu episódios atribuídos ao ex-ministro ainda durante a transição de governo, em 2022. Uma das situações investigadas, detalhada pela revista Piauí, teria ocorrido em dezembro daquele ano, envolvendo contato físico e comentários de cunho sexual. Outras mulheres também foram ouvidas, mas suas identidades são mantidas em sigilo para proteção das vítimas.
Posicionamento do ex-ministro
Até a manhã deste sábado (15), Silvio Almeida ainda não havia comentado o indiciamento. Ao longo dos últimos meses, porém, ele negou as acusações em diferentes entrevistas. Afirmou ser alvo de perseguição política e motivada por racismo, dizendo que as denúncias representam uma tentativa de “apagamento” de sua trajetória. Em fevereiro, em entrevista ao UOL, afirmou ter tido pouco contato com Anielle Franco e rejeitou qualquer conduta inadequada.
Em seu canal no YouTube, no início do ano, o ex-ministro também criticou o movimento Me Too Brasil, acusando o grupo de atuar politicamente contra ele. Classificou os relatos como “mentiras e falsidades”. As declarações levaram a ministra Cármen Lúcia, do STF, a solicitar esclarecimentos no âmbito de um processo por suposta difamação.
