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Chacina no Rio: Desembargador catarinense escreve carta a moradora da Penha: “Não desista de nós”

Desembargador João Marcos Buch-TJSC
Desembargador João Marcos Buch/TJSC, durante cerimônia de posse. Foto: Cristiano Estrela/TJSC em 14.mar.2025

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Leia a íntegra da carta no final da matéria

Durante os dias que seguiram à Operação Contenção, que deixou ao menos 130 mortos nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, uma cena breve captada pela televisão atravessou o país: dona Nice, moradora antiga da comunidade, retornava para casa, carregando sacolas de supermercado, quando foi abordada por uma repórter. À pergunta sobre o que havia sentido diante de mais uma operação violenta, ela respondeu, cansada: já não guardava esperança de ver mudança. Depois, se despediu, caminhando devagar até desaparecer da imagem.

Aquela entrevista, entre tantas outras imagens dolorosas, alcançou João Marcos Buch, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ele não conhece dona Nice, mas escreveu uma carta para ela. Uma carta que, segundo ele, jamais será enviada. Escreveu porque não conseguiu continuar em silêncio, afirmou.

“Faz cinco dias que eu penso na senhora, faz cinco dias que estou andando ao seu lado, faz cinco dias que tento carregar as suas sacolas até sua casa”, diz o magistrado em um dos trechos.

Buch ficou conhecido no estado durante o período em que atuou na Vara de Execuções Penais de Joinville, onde defendeu direitos de detentos e seus familiares, dentro do que manda a lei. Ele pode, facilmente, ser classificado como uma voz destoante em Santa Catarina, território que, ano após ano, recebe destaque nacional por episódios de racismo, presença de células neonazistas, xenofobia e ataques a direitos sociais e humanos..

Na carta, o desembargador se dirige a dona Nice com cuidado. Reconhece que fala de um lugar confortável — um apartamento seguro, um bairro com serviços básicos garantidos — e tenta se aproximar sabendo que há abismos que palavras não alcançam.

“Eu sei que esta carta nunca chegará ao seu destino. Impotente que sou para modificar um átomo de sua vida e lhe oferecer uma centelha de esperança, escrevo-lhe porque não consigo fazer diferente”, afirma. “Não sei mais se a esperança também me abandonou.”

Ao comentar a operação, Buch não suaviza os termos: chama de chacina. E lembra que, segundo regras determinadas pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF das Favelas, ações policiais no Rio deveriam seguir limites claros: uso proporcional da força, presença de câmeras, plano de reocupação de áreas e integração com a Polícia Federal no combate a organizações criminosas. Para ele, esses parâmetros não foram respeitados.

“Olha, dona Nice, parece que o Supremo não foi muito bem respeitado”, escreveu. Ele ressalta que até o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos reagiu ao episódio, classificando a operação como extremamente letal e orientando o Estado brasileiro a cumprir suas obrigações internacionais.

A carta, porém, não é uma análise técnica. É um lamento. E um pedido.

“Querida dona Nice”, conclui o magistrado. “Neste Brasil tão sangrento, não tenho o direito de lhe pedir que volte a ter esperança. Entretanto, ouso lhe pedir outra coisa: atenda nosso chamado, não desista de mim, não desista de nós, não desista da humanidade.”

A operação que provocou a carta segue sendo investigada, pressionada por organizações de direitos humanos, pelo Ministério Público e por familiares das vítimas. Moradores ainda convivem com o medo, o luto e a sensação de que as mortes não serão investigadas. O crime organizado, na outra ponto, parece seguir como antes. Talvez tenha perdido soldados, mas não foi abalado em nada. O próprio governo do Rio foi incapaz de apresentar, até o momento, qualquer resultado além de mortes. 

Para dona Nice, que disse diante das câmeras que já não acreditava mais em mudança, a carta talvez nunca chegue. Mas o gesto que a originou se espalhou.

Em meio a um país que parece se habituar à dor, a carta de um juiz que se recusa a aceitar a naturalização da violência também se torna notícia. É uma tentativa de sustentar algo que, no Brasil, milhões perdem antes mesmo de nascer: o direito de existir; em paz.

Uma carta para dona Nice

Querida dona Nice,

escrevo-lhe com afeto e respeito.

Meu nome é João Marcos, moro em Santa Catarina e trabalho com a Justiça. Sou desembargador, nome dado a juízes que atuam em recursos nos tribunais.

Na última terça-feira, vi sua entrevista no jornal da TV. A senhora voltava para casa, com sacolas de supermercado nas mãos, e foi parada por uma repórter que queria saber sobre a chacina ocorrida mais cedo nos complexos da Penha e do Alemão, onde mais tarde se viria a constatar que  121 pessoas (pode ser além) haviam sido mortas, na mais sangrenta intervenção da segurança pública já ocorrida no Rio de Janeiro e no Brasil dos tempos atuais.

Sua entrevista me marcou profundamente. Moradora desde sempre da Penha, a senhora disse que já não tinha mais esperança, que, nessa altura da vida, tendo visto tanta tragédia, tantas operações policiais, tantas pessoas próximas assassinadas, não acreditava mais que um dia a vida melhoraria — tudo era tristeza. Em seguida, a senhora se despediu da repórter e retomou seu caminho para casa, cambaleante, cansada, segurando as sacolas.

Hoje já é domingo; faz cinco dias que eu penso na senhora, faz cinco dias que estou andando ao seu lado, faz cinco dias que tento carregar as suas sacolas até sua casa. Por isso, querida Dona Nice, com o coração inquieto, mesmo sem saber nada da sua vida, senão o fato de que a senhora perdeu a esperança, resolvi lhe escrever.

Eu sei que esta carta nunca chegará a seu destino, pois nunca a postarei. Impotente que sou para modificar um átomo de sua vida e para lhe oferecer uma centelha de esperança, escrevo-lhe porque não consigo fazer diferente, porque não sei mais se a esperança também me abandonou.

Assim como nas favelas de Florianópolis, já estive em favelas do Rio; já me encharquei da beleza e da bondade de pessoas que tão bem me acolheram. E já testemunhei muita dor e injustiça. Entretanto, o fato é que nada mais conheço, além de que a vida de quem mora nessas comunidades periféricas é carente de direitos e de oportunidades.

Sabe, Dona Nice, sempre tive o cuidado de não me arvorar em senhor das verdades, e me incomoda muito ver quem acha que sabe de tudo — cegado por redes sociais e algoritmos —, pessoas com quem é impossível argumentar com base em fatos e lógica. É desolador ouvir suas vozes celebrando a chacina, justificando o horror com acusações sem conhecimento de causa sobre crimes antes cometidos. De onde vem esse ódio? De que veneno se alimentam esses seres humanos? Onde está sua bondade, sua compaixão?

Fico a pensar o que essas manifestações causam na senhora, que tanto já testemunhou e viveu. Será que a senhora ainda chora, ainda se revolta com a opressão e a violência que sua comunidade sofre? Essa chacina, para mim, que vivo em um apartamento confortável, localizado em um bairro seguro, saneado, arborizado, com espaços de cultura e lazer, provocou espanto, lamento e indignação. Porém, quando a pessoa tem sua dignidade tão ferida e há tanto tempo, ela acaba perdendo a consciência de que aquela situação fere de morte seus direitos. Então, não sei o quanto isso tudo lhe afetou; só sei que a esperança lhe foi roubada.

Em meus estudos e em meu trabalho, aprendi algo sobre o fenômeno da violência urbana. Depois de algum tempo procurando entender nossa sociedade, tomei conhecimento de que a fórmula do “confronto” na segurança pública é fadada ao fracasso (a senhora sabe disso bem antes de mim). Essa fórmula ceifa vidas de todos os lados e não supera as dificuldades das comunidades vulnerabilizadas. Por que é tão difícil que governos e autoridades entendam que somente políticas públicas inclusivas — de habitação, saneamento, saúde, educação, empregabilidade, cultura e lazer — articuladas à segurança pública, podem trazer benefícios reais para toda a sociedade?

No país, nós temos o Supremo Tribunal Federal (STF). Pois bem, a mais alta corte da Justiça definiu, em uma ação proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (ADPF n.º 635, conhecida como ADPF das Favelas), que o governo do Rio deve seguir diversas regras nas operações policiais, como o uso proporcional da força, câmeras nas viaturas, elaboração de um plano de reocupação de territórios invadidos por organizações criminosas, bem como a entrada da Polícia Federal nas investigações contra milícias e tráfico de drogas interestadual e internacional. Olha, Dona Nice, parece que o Supremo não foi muito bem respeitado. Creio, inclusive, que logo logo autoridades terão de prestar contas.

Aliás, até a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do seu Alto Comissariado dos Direitos Humanos, declarou que essa operação policial — que eu chamo de chacina — ampliou a tendência de consequências extremamente letais sobre as comunidades marginalizadas e enfatizou que as autoridades têm obrigação perante as leis internacionais de direitos humanos.

Mas o que isso importa, não é? A chacina já aconteceu, vidas foram ceifadas, até policiais morreram — e não consigo imaginar a dor das famílias que tiveram seus entes sequestrados de suas vidas para todo o sempre.

Ainda sinto que um dia a justiça alcançará a todos os cidadãos, que as instituições funcionarão conforme a Constituição e que a dignidade da pessoa humana será, em definitivo, fundamento da República.

Dona Nice, inspirado na leitura de um livro chamado Antes que as Palavras te Abandonem, de um grande amigo, Leonardo Tônus, em que um imigrante, à procura de um amigo refugiado afegão em Berlim, escreve-lhe cartas, eu lhe digo que, se pudesse, eu a abraçaria e afirmaria, com o coração aberto, que não importa mais o resultado da luta, mas a capacidade de entender o seu chamado.

Dona Nice, neste Brasil tão sangrento, de séculos de escravidão, racismo, patriarcado e colonialismo, não tenho o direito de lhe pedir que volte a ter esperança. Entretanto, ouso lhe pedir outra coisa: atenda nosso chamado, não desista de mim, não desista de nós, não desista da humanidade.

Querida Dona Nice, a senhora é a nossa esperança, volte,

João Marcos Buch

Desterro, 02/11/25 – finados

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