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Senado aprova nova faixa de isenção do IR; medida agora depende de sanção presidencial

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Ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (com Randolfe Rodrigues, Rogério Carvalho e Omar Aziz) acompanhou votação (Fonte: Agência Senado)

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Agora falta muito pouco para o brasileiro que recebe até R$ 5 mil mensais ficar isento do Imposto de Renda (IR). O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que amplia a faixa de isenção do IRPF e enviou o texto para sanção presidencial. Se confirmada, a mudança passa a valer a partir de 2026.

A votação ocorreu de forma simbólica no plenário, após a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovar o regime de urgência para acelerar o andamento. O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), decidiu manter o texto aprovado na Câmara para evitar que o projeto retornasse para nova análise, o que atrasaria a aplicação da medida.

Atualmente, a isenção do imposto alcança trabalhadores com renda mensal de até R$ 3.076. Com a nova proposta, quem ganha até R$ 5 mil mensais deixaria de pagar o IR, e trabalhadores com renda entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00 teriam desconto parcial na tributação.

Segundo estimativas do governo federal, cerca de 10 milhões de contribuintes devem ser beneficiados diretamente com a mudança.

Outra alteração prevista é a criação de uma alíquota mínima de 10% para rendimentos anuais acima de R$ 1,2 milhão, incluindo dividendos. Além disso, lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil mensais recebidos por uma mesma pessoa física passarão a ser tributados em 10% a partir de 2026.

Dividendos já aprovados para distribuição até 31 de dezembro de 2025 ficam fora da mudança. Com a aprovação no Senado, o texto segue para análise do presidente da República.

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