Professores da rede pública e privada de todo o país, inclusive contratados temporariamente, já podem solicitar a Carteira Nacional do Docente do Brasil (CNDB), documento oficial criado pelo Ministério da Educação (MEC) para identificar profissionais da educação e garantir benefícios exclusivos.
A carteira tem validade nacional e permanece ativa por dez anos a partir da data de emissão. Podem solicitá-la professores de todos os níveis e etapas de ensino — da educação infantil ao ensino superior. A estimativa do MEC é que até 2,7 milhões de docentes emitam o documento nos próximos meses.
Além de funcionar como documento oficial de identificação, a CNDB dá acesso a meia-entrada em eventos culturais e a descontos oferecidos por empresas parceiras do programa Mais Professores para o Brasil, responsável pela emissão da carteira. Segundo o ministério, novos convênios estão sendo firmados com o setor privado para ampliar os benefícios.
Na cerimônia nacional de lançamento, realizada no Dia dos Professores (15 de outubro), cerca de 1,5 mil profissionais foram os primeiros a receber a carteira. O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que, após essa etapa, professores aposentados também poderão solicitar o documento.
Como solicitar
A CNDB é gratuita e não obrigatória. Para emitir o documento, o professor deve ter CPF ativo na Receita Federal e vínculo empregatício com uma instituição de ensino registrada no MEC.
O processo é feito exclusivamente pelo site do programa Mais Professores para o Brasil, mediante login na conta Gov.br. O sistema puxa automaticamente os dados pessoais e o vínculo profissional registrados nas bases oficiais.
Basta confirmar as informações, preencher endereço e contatos, anexar uma foto 3×4 no padrão solicitado e enviar o pedido. A versão digital da carteira é gerada imediatamente após a validação dos dados e pode ser baixada para uso. Já a versão física será enviada a partir do próximo ano.
Caso o sistema não reconheça o vínculo ou apresente informações incorretas, o professor deve entrar em contato com a instituição onde trabalha para atualização dos dados. Problemas na foto — como formato incorreto — também podem resultar na rejeição do pedido.
Professores autônomos não têm direito à CNDB, já que o documento é exclusivo para quem possui vínculo com instituição educacional. No entanto, docentes em cargos de gestão escolar podem solicitá-lo, desde que seu contrato seja formalmente como professor.
A carteira continua válida como documento de identificação mesmo após o fim do vínculo empregatício, mas os benefícios concedidos pelo programa expiram três meses após o desligamento.
Benefícios
Entre os convênios já firmados, está acordo com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), que oferece 15% de desconto em hospedagens. Os portadores da CNDB também terão acesso a um cartão de crédito da Caixa Econômica Federal com anuidade gratuita.
O programa prevê ainda a expansão da rede de parcerias. O edital lançado em setembro pelo MEC segue aberto até 30 de novembro para empresas interessadas em aderir ao selo #TôComProf, concedendo descontos mínimos de 10% em produtos e serviços das áreas de alimentação, lazer, cultura, transporte, moradia, saúde e educação.
A lista atualizada de benefícios está disponível no site oficial do programa Mais Professores.
