Depois de implementar o botão de contestação, que digitalizou o processo de ressarcimento de vítimas, o Banco Central anunciou que passará a bloquear chaves Pix identificadas como usadas em golpes e fraudes. A medida reforma os esquemas de proteção aos cidadãos contra crimes digitais, enquanto o Pix se consolida como o meio de pagamento mais utilizado do país.
De acordo com o BC, o bloqueio será feito com base nas informações fornecidas pelas próprias instituições financeiras. Elas poderão indicar chaves suspeitas de participação em atividades ilícitas, que serão então desativadas do sistema.
Essa ação se soma a outras medidas recentes voltadas à prevenção de crimes financeiros. No início de setembro, o Banco Central limitou em R$ 15 mil o valor máximo de transferências via Pix e TED para instituições de pagamento que ainda não têm autorização da autarquia para funcionar como bancos.
Além disso, o BC determinou que, até 13 de outubro, todas as instituições financeiras deverão recusar transações destinadas a contas suspeitas de fraude. O bloqueio será fundamentado em cruzamento de dados e informações de sistemas públicos ou privados, e o cliente terá ciência do motivo da recusa pela própria instituição.
As novas medidas seguem grandes operações da Polícia Federal contra esquemas de lavagem de dinheiro ligados ao crime organizado, como as operações Carbono Oculto, Quasar e Tank. De acordo com a PF, essas investigações detectaram mais de R$ 50 bilhões em movimentações suspeitas realizadas por meio de fintechs, ou seja, empresas que permitem movimentação financeira por aplicativos, mas não são bancos.
O perigo das fake news
O Governo Federal já vinha tentando fechar o cerco contra o uso do Pix por golpistas. Uma das ações anunciadas foi a fiscalização de contas com movimentação superior a R$ 5 mil por mês, mas a proposta gerou uma onda de desinformação. Parlamentares de direita e extrema-direita iniciaram uma campanha de fake news, alegando que o objetivo do governo seria taxar o Pix. O episódio espalhou medo entre a população, forçando o governo a recuar temporariamente.
Não ficou claro qual foi o benefício pretendido pelos parlamentares que espalharam essas fake news, ou, em bom português, o que eles ganharam dificultando a fiscalização.
Especialistas em segurança financeira alertam que golpistas se beneficiam justamente de períodos de fiscalização fraca. Ao explorar limites baixos de monitoramento, eles aplicam golpes com transferências rápidas, muitas vezes usando contas de terceiros ou diferentes instituições, o que dificulta a rastreabilidade e torna a recuperação do dinheiro pelas vítimas praticamente inviável. Com os novos bloqueios e protocolos do BC, espera-se reduzir significativamente esses riscos, garantindo que o Pix continue seguro e confiável para milhões de usuários.
