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Uma proposta de lei apresentada pelo vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville, Santa Catarina, que visa restringir a migração de pessoas do Norte e Nordeste para o município, tem gerado uma onda de indignação e acusações de xenofobia em todo o Brasil. A iniciativa, que associa o fluxo migratório a problemas sociais e à sobrecarga de serviços públicos, reacende um debate doloroso sobre preconceito regional e a unidade nacional.
“Vai virar um favelão”
Mateus Batista, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), defende que, se o fluxo migratório não for controlado, “Santa Catarina vai virar um grande favelão”. A proposta sugere que novos moradores comprovem residência em até 14 dias após a mudança, sob pena de não poderem permanecer legalmente em Joinville.
O vereador justifica sua iniciativa com base no pacto federativo, alegando que Santa Catarina “paga a conta duas vezes” ao contribuir com a arrecadação federal e, ao mesmo tempo, lidar com a chegada de migrantes de regiões que seriam “mal administradas”. Em um discurso na Câmara de Vereadores, Batista atacou diretamente o Pará, afirmando: “Belém tem 57% da sua população favelizada. Estou falando da forma como o Estado é governado. Esse fluxo migratório está sendo pressionado novamente por causa de Estados mal geridos no Norte e Nordeste. O Estado do Pará é um lixo”. Dias depois, após ser criticado, ele voltou a repetir que “o Pará é um lixo”.
Repercussão e indignação
As falas e a proposta de Mateus Batista repercutiram de imediato, gerando forte repúdio nas redes sociais e entre políticos. A vereadora Vanessa da Rosa (PT), de Joinville, classificou a fala como “criminosa” e “vergonhosa para o parlamento”. Ela enfatizou que “Nossa cidade é feita de migrantes e imigrantes e sempre acolheu e irá acolher todos e todas que venham pra cá” .
Na Bahia, a indignação foi imediata. O deputado estadual Marcinho Oliveira (União), do mesmo partido de Mateus Batista, apresentou uma moção de repúdio na Assembleia Legislativa da Bahia. “É um verdadeiro absurdo, um projeto preconceituoso e criminoso contra o povo nordestino. Pior ainda são as falas deste vereador. Não podemos aceitar que alguém use um mandato para atacar trabalhadores que ajudam a construir este país”, afirmou Marcinho.
O parlamentar baiano ressaltou que “Esse tipo de proposta não apenas ofende os nordestinos, mas fere a Constituição Federal e a ideia de unidade nacional. A Bahia e o Nordeste não se curvam a preconceito e não ficarão calados diante de declarações tão lamentáveis”. Marcinho Oliveira cobrou ainda um posicionamento do União Brasil, exigindo que o partido condene o projeto e o comportamento de seu filiado catarinense.
Dados desmentem xenofobia
Enquanto Mateus Batista insiste na tese de uma “invasão” de migrantes do Norte e Nordeste, dados do Censo 2022 do IBGE desmentem essa narrativa. Joinville, a maior cidade de Santa Catarina, tem 29,9% de sua população composta por pessoas nascidas fora do estado. No entanto, os principais estados de origem são Paraná (11,7%), São Paulo (4,0%) e Rio Grande do Sul (3,2%). O Pará, alvo dos ataques do vereador, aparece com apenas 2,0% do total, o que representa cerca de 12,1 mil paraenses entre os mais de 616 mil habitantes de Joinville.
O vereador Lucas Souza (Republicanos), de Joinville, também se manifestou, defendendo a importância da migração para a cidade. Ele destacou que “Cada tijolo levantado, cada empresa fundada, cada bairro construído nessa cidade, carrega a marca da migração”. Lucas Souza apresentou dados que “derrubam os preconceitos e desmentem falas irresponsáveis”, mostrando que a maior parte dos migrantes que chegam a Joinville não vem do Nordeste, mas sim de estados do Sul e regiões próximas.
“Migrar não é um problema, é um ato de coragem, uma escolha legítima, movida por esperança e oportunidade. Quem migra contribui diretamente para o nosso crescimento. Defender essas pessoas é, na verdade, defender a nós mesmos, a nossa própria história e o nosso futuro”, concluiu o vereador Lucas Souza.
