O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta não restrinja de forma desigual a distribuição de conteúdos relacionados aos candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A decisão, assinada nesta quinta-feira, 15, pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, prevê multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
A determinação estabelece que o Facebook, plataforma controlada pela empresa, não reduza o alcance de publicações, bloqueie recomendações ou limite resultados de busca de maneira desigual entre as candidaturas.
A medida foi tomada após a campanha de Lula denunciar ao TSE diferenças no funcionamento da inteligência artificial da Meta. Segundo a representação, a ferramenta impedia a criação de imagens do presidente, enquanto aceitava solicitações semelhantes envolvendo Flávio Bolsonaro.
Lula foi prejudicado?
O caso ganhou repercussão na quarta-feira, 14, quando usuários relataram comportamentos distintos da Meta AI, ferramenta de inteligência artificial integrada ao WhatsApp e a outros serviços da empresa.
Segundo os relatos, comandos como “Lula 13”, “Luiz 13” e “Luiz Inácio 13” eram barrados pelo sistema, enquanto solicitações com os termos “Flávio 22” eram atendidas.
As tentativas envolviam a criação de imagens de camisas e outros materiais visuais relacionados aos candidatos. Nos pedidos associados a Lula, a ferramenta impedia a geração das imagens, mesmo com variações do nome do presidente. Já as solicitações envolvendo Flávio permitiam a produção de conteúdos ligados à candidatura do senador.
Na análise do caso, Bellizze afirmou haver indícios de falha no sistema de controle de comandos da ferramenta. O ministro, porém, ressaltou que não há elementos suficientes para concluir que o problema tenha sido provocado deliberadamente ou ocorrido de forma sistemática.
Meta diz ter adotado medidas
A proximidade do segundo turno, marcado para 25 de outubro, foi considerada pelo ministro ao determinar medidas preventivas. Segundo Bellizze, eventuais prejuízos à disputa eleitoral poderiam não ser corrigidos posteriormente.
Em resposta à denúncia, a Meta informou que suspendeu temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens deles. A empresa também afirmou ter adotado medidas para impedir que comandos com os primeiros nomes e números eleitorais produzam esse tipo de conteúdo.
A decisão do TSE busca assegurar tratamento igualitário às duas candidaturas nas plataformas, sem concluir que a diferença observada tenha sido resultado de uma ação deliberada da empresa.
