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Tarifa zero: estudo defende fim do vale-transporte e novo modelo pode beneficiar 124 milhões de pessoas

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Hoje, o vale-transporte obriga o trabalhador a arcar com 6% do salário e transfere às empresas o restante do custo (Foto: Leon Rodrigues/SECOM/PMSP/Divulgação)

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Tarifa zero: estudo defende fim do vale-transporte e novo modelo pode beneficiar 124 milhões de pessoas

A conta do transporte público pesa cada vez mais no bolso dos brasileiros, especialmente nas famílias, que chegam a comprometer quase 20% da renda só para se deslocar. Do outro lado, sistemas de ônibus perdem passageiros, encarecem e caminham para o colapso financeiro. Entre essa equação que não fecha, um novo estudo encomendado pelo Governo Federal traz uma solução simples: tarifa zero. 

A proposta, apresentada por pesquisadores da UnB, UFMG e USP, defende uma mudança estrutural: substituir o atual vale-transporte por uma contribuição fixa de empresas médias e grandes para financiar o transporte coletivo. Com isso, cidades com mais de 50 mil habitantes  (onde vivem 124 milhões de pessoas) poderiam oferecer gratuidade total sem criar impostos novos e sem depender do orçamento federal.

Entenda a proposta

Hoje, o vale-transporte obriga o trabalhador a arcar com 6% do salário e transfere às empresas o restante do custo. O estudo sugere uma virada: trabalhadores deixam de pagar, e empregadores passam a contribuir para um fundo nacional, com valores proporcionais ao número de funcionários. Negócios com até nove empregados ficariam isentos, o que abrange mais de 80% dos estabelecimentos do país.

Segundo os pesquisadores, esse modelo geraria cerca de R$ 80 bilhões anuais, o suficiente para custear a tarifa zero nos 706 municípios acima de 50 mil habitantes. É mais do que o custo estimado de operação: R$ 78 bilhões.

Por que isso importa agora?

O transporte público vive uma crise silenciosa. Entre 2013 e 2023, o setor perdeu 30% dos passageiros, enquanto carros e motos dispararam nas ruas. A consequência: mais problemas no trânsito, tarifas mais caras e serviços piores. O estudo alerta que, sem uma mudança estrutural, o sistema tende ao colapso.

Ao mesmo tempo, a tarifa zero avança de forma fragmentada no país. Em 2025, 137 cidades já adotam gratuidade plena. É o maior número do mundo, mas sem coordenação nacional ou fonte de financiamento estável. É esse buraco que o estudo tenta preencher.

Impacto direto na vida das pessoas

A gratuidade não é apenas uma discussão administrativa. Segundo os pesquisadores, os efeitos imediatos seriam:

– famílias economizando com passagem, liberando bilhões para circular na economia;

– inclusão de grupos que hoje limitam deslocamentos por falta de dinheiro;

– redução de acidentes, principalmente envolvendo motos, que hoje respondem por quase 40% das mortes no trânsito;

– migração significativa do transporte individual para o coletivo (no DF, 41,9% dos motoristas afirmaram que trocariam o carro por ônibus gratuitos);

– queda na emissão de poluentes.

Para o professor Thiago Trindade, da UnB, a tarifa zero seria “um dos maiores programas de distribuição de renda do mundo”.

“SUS da mobilidade”

O estudo também expõe um entrave que o país ignora há anos: faltam dados confiáveis sobre o próprio sistema de transporte. Bilhetagem, quilometragem e indicadores de custo são fragmentados, opacos ou controlados por concessionárias.

Para enfrentar isso, os pesquisadores defendem a criação de um Sistema Único de Mobilidade — um “SUS da mobilidade” — com padronização de informações, controle público, auditoria permanente e planejamento integrado entre União, estados e municípios.

O que o governo diz

A proposta chegou ao Planalto. Nesta semana, o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, afirmou que Lula vê a ideia com simpatia, mas que antes será preciso avaliar os impactos nas contas públicas. A análise técnica já começou.

Segundo os pesquisadores, 2026 poderia ser o ano de testes, com projetos-piloto em regiões metropolitanas para medir impacto real, ajustar o modelo e preparar terreno para uma política nacional, algo que, pela primeira vez, o país discute de forma concreta.

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