Por: R7
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Nesta segunda-feira (24) termina o prazo para que a defesa apresente o último recurso contra a condenação do ex-presidente. Os ministros Carmen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator, Alexandre de Moraes. A turma é responsável pela ação que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Em seu voto, Moraes destacou que a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro perto da casa do ex-presidente poderia servir para facilitar uma tentativa de fuga.
Moraes também afirmou que não há dúvidas sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em preventiva, citando a necessidade de garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e o reiterado descumprimento de medidas cautelares por Bolsonaro. O ministro lembrou que, durante a audiência de custódia, o ex-presidente confessou ter inutilizado a tornozeleira eletrônica, o que configuraria falta grave e desrespeito à Justiça. Bolsonaro alegou à juíza auxiliar do gabinete de Moraes que tentou violar o equipamento durante um surto provocado por medicamentos, negando intenção de fugir, mas a justificativa não convenceu a primeira turma.
Com a decisão, Bolsonaro deve permanecer preso por tempo indeterminado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Na manhã desta segunda-feira, películas espelhadas foram instaladas nas portas de vidro da PF após imagens do ex-presidente serem registradas durante a visita de Michelle Bolsonaro. A defesa ainda tenta reverter a situação com um recurso final, argumentando que o ex-presidente deveria receber prisão humanitária por questões de saúde.
