” border=”0″ alt=”Associação Brasileira de Medicina de Tráfego alerta que o excesso de velocidade está presente em um terço das mortes no trânsito (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)” title=”Associação Brasileira de Medicina de Tráfego alerta que o excesso de velocidade está presente em um terço das mortes no trânsito (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)” />
O governo federal abriu uma consulta pública para discutir a revisão dos limites de velocidade em ruas e rodovias brasileiras. A proposta, em análise pelo Ministério dos Transportes, busca alinhar o país a recomendações internacionais e adotar medidas mais eficazes na prevenção de acidentes de trânsito.
A iniciativa faz parte da atualização do Guia de Gestão de Velocidades no Contexto Urbano, referência para União, estados e municípios. Uma das principais medidas em avaliação é a redução dos limites máximos em áreas urbanas. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o objetivo é equilibrar segurança viária e fluidez do tráfego.
Experiências já realizadas no Brasil mostram que a redução traz resultados positivos. Em Fortaleza (CE), a queda de 60 km/h para 50 km/h, em 2022, aumentou em apenas seis segundos o tempo médio de viagem por quilômetro, mas reduziu acidentes em 30%, atropelamentos em até 63% e emissões de gás carbônico em 7%.
Entre as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Banco Mundial está a padronização de 30 km/h para ruas locais. Já vias de maior fluxo poderiam operar entre 40 km/h e 50 km/h, desde que tenham infraestrutura adequada. A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego alerta que o excesso de velocidade está presente em um terço das mortes no trânsito, o que equivale a 12 mil óbitos por ano.
Durante a consulta, também foram apresentadas propostas alternativas, como o limite dinâmico de velocidade — com placas eletrônicas que se ajustam às condições da via — e a criação de um mapa nacional de acidentes para orientar políticas públicas.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro prevê os seguintes limites:
Rodovias de pista dupla: 110 km/h para automóveis e motos; 90 km/h para os demais veículos
Rodovias de pista simples: 100 km/h para automóveis e motos; 90 km/h para os demais veículos
Estradas: 60 km/h
Vias de trânsito rápido: 80 km/h
Vias arteriais: 60 km/h
Vias coletoras: 40 km/h
Vias locais: 30 km/h
Estados e municípios podem ajustar esses números conforme as condições técnicas.
Após o fim da consulta, o Ministério dos Transportes vai avaliar as sugestões. Se aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as mudanças passam a ter força normativa em todo o país.
