Os descontos do programa Desenrola 2.0 devem variar entre 30% a 90%, segundo a portaria que regulamenta a medida provisória, publicada nesta terça-feira, 5, pelo Ministério da Fazenda. O programa foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir o endividamento dos brasileiros.
Pelas regras, o programa estabelece descontos mínimos para a renegociação de dívidas conforme o tempo de atraso, com percentuais que variam de acordo com o tipo de crédito e aumentam quanto maior for a inadimplência.
Faixas de desconto
Cartão rotativo e cheque especial
40%: para atraso entre 91 a 120 dias;
45%: para atraso entre 121 a 150 dias;
50%: para atraso entre 151 a 180 dias;
55%: para atraso entre 181 a 240 dias;
70%: para atraso entre 241 a 300 dias;
85%: para atraso entre 301 a 360 dias;
90%: para atraso entre 361 a 720 dias;
Cartão parcelado e crédito pessoal
30%: para atraso entre 91 a 120 dias;
35%: para atraso entre 121 a 150 dias;
40%: para atraso entre 151 a 180 dias;
45%: para atraso entre 181 a 240 dias;
60%: para atraso entre 241 a 300 dias;
75%: para atraso entre 301 a 360 dias;
80%: para atraso entre 361 a 720 dias.
As regras definem que esses percentuais são o piso obrigatório para negociação, de forma que as instituições financeiras podem oferecer descontos maiores, mas não inferiores.
Além disso, a quitação das dívidas poderá ser feita com recursos próprios, a partir da contratação de um novo crédito ou com recursos do FGTS.
Regras para uso do FGTS
O Governo Federal determinou que até 20% do FGTS pode ser utilizado para quitar ou para reduzir o tamanho das dívidas.
Para que isso seja feito, a instituição financeira que desejar participar do programa deverá informar à Caixa Econômica Federal qual será a destinação do saldo disponível na conta do beneficiário. Após essa comunicação, os recursos serão transferidos ao banco do cidadão que estiver em processo de renegociação de sua dívida.
A Caixa terá até 30 dias para liberar o recurso para a operação, que será realizada entre bancos.
