A alta dos preços dos combustíveis está pesando no bolso dos consumidores baianos, com a incidência de valores abusivos sendo praticados em vários postos. Essas ocorrências estão sendo monitoradas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que intensificou a operação “De Olho no Preço”.
No âmbito da operação, 230 postos já foram fiscalizados, e a ação também notificou 10 distribuidoras localizadas em Salvador, na Região Metropolitana e no interior do estado.
De acordo com o Procon-BA, a lista de empresas fiscalizadas inclui as distribuidoras Vibra Energia, Hora, Raízen, Petrobahia, Ypiranga, Petro Serra, Soll, Larco, Danpetro e Maxxi, que terão o prazo de cinco dias para explicar os reajustes aplicados nos preços da gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol.
Durante a semana, equipes do Procon-BA estiveram nos municípios de Salvador, Simões Filho, Camaçari, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Candeias e São Francisco do Conde, na Região Metropolitana; Amélia Rodrigues, Feira de Santana, Santo Estevão e Itatim, na região do Portal do Sertão; Seabra, Iraquara, Lençóis e Palmeiras, na Chapada Diamantina; Brumado, Tanhaçu, Maracás, Planaltino e Nova Itarana, no Sudoeste baiano; além de Brejões e Milagres, no Vale do Jiquiriçá.
Em Luís Eduardo Magalhães, foram fiscalizados 34 postos; em Barreiras, 31; em Juazeiro, 44; em Ilhéus, 2; e, em Feira de Santana, 20 postos.
O Procon-BA afirma que as distribuidoras e os revendedores que forem flagrados em situação irregular serão autuados administrativamente, com aplicação das sanções e penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A população também pode contribuir com as ações de fiscalização por meio dos canais de denúncia: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou pelo site ba.gov.br.
A operação “De Olho no Preço” segue em andamento nos próximos dias, com o objetivo de coibir práticas abusivas no setor.
