Dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, a Meta tem 24 horas para remover publicações que incitam demissão de funcionários decorrente à preferência política. A decisão da Justiça do Trabalho ocorre após posts em massa que sugeriam o desligamento de apoiadores do PT após o resultado das eleições presidenciais.
A liminar concedida pelo juiz Bruno José Perusso, da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo, em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) visa a remoção de 14 conteúdos identificados.
Além disso, o órgão também pede o pagamento de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. Conforme estabelecido no texto, a decisão prevê a suspensão das recomendações algorítmicas dessas publicações. Além disso, a empresa deve divulgar um alerta sobre assédio eleitoral aos usuários das redes sociais.
Como as publicações começaram a ser veiculadas nas plataformas da Meta?
O MPT afirma que após o resultado das eleições, começaram a circular publicações que incentivam empresários a investigar as redes sociais de funcionários para identificar suas escolhas políticas e demitir aqueles que pensam de forma diferente.
Quatro dessas publicações, oriundas de um perfil verificado com 3,8 milhões de seguidores, somavam mais de 2 milhões de curtidas.
Desde que a situação foi identificada, procuradores argumentam que a Meta deve responder pela circulação e recomendação desse tipo de conteúdo, inclusive por meio das áreas “Explorar” e “Reels”.
A ação também pede a criação de uma política permanente de prevenção ao assédio eleitoral, mudanças nas regras de uso das plataformas, reforço da moderação durante períodos eleitorais e prestação periódica de informações à Justiça.
