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Lula reage ameaça de Trump com “Lei de Reciprocidade Econômica”; entenda

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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, divulgou na quarta-feira (9), uma carta endereçado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), onde afirma que será imposta uma tarifa de 50% para todos os produtos do Brasil a partir de 1º de agosto. Na carta postada na Truth Social, Trump justificou a medida com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), mencionando o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro como “vergonha internacional” e acusando o Brasil de atacar eleições livres e censurar redes sociais americanas.

Apesar dos argumentos pouco convincentes apontados na carta americana, ao que tudo indica, na verdade é o bloco dos BRICS que está incomodando o governo Trump. O presidente dos EUA já chegou a dizer que o bloco estaria tentando enfraquecer os EUA e substituir o dólar como moeda padrão global. Nesse mesmo contexto, o Brasil assume uma posição de liderança dentro do bloco, com voz sendo respeitada e firmando importantes parcerias, o que teria motivado a reação. 

O BRICS é um bloco de países emergentes que inclui Brasil, Rússia, China, Índia, África do Sul, Emirados Árabes Unidos, Egito, Arábia Saudita, Etiópia, Indonésia e Irã. O presidente Lula afirma que os países do BRICS são soberanos. Esse posicionamento patriótico do presidente brasileiro parece ter desagradado o americano. 

Em resposta às atitudes de Trump, o Congresso Nacional aprovou desde abril, a Lei da Reciprocidade Econômica, que autoriza o Brasil a adotar ações comerciais em resposta a medidas unilaterais de outras nações ou blocos econômicos, medida que será usada pelo país. A legislação dá suporte ao governo brasileiro para que haja reação a pressões externas que possam influenciar políticas internas ou criar desvantagens comerciais consideradas injustas, sendo uma forma de proteger a economia nacional.

Após um dia cheio de especulações, o presidente Lula não se curvou as ameaças de Trump e na noite de quarta-feira (9), divulgou uma carta repudiando as acusações feitas pelo governo dos Estados Unidos, onde anunciou que o Brasil “não aceitará ser tutelado por ninguém” e afirmou que usará a Lei de Reciprocidade. 

Confira na íntegra a nota divulgada pelo presidente Lula:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma 

Tendo em vista a manifestação pública do presidente norte-americano Donald Trump apresentada em uma rede social, na tarde desta quarta-feira (9), é importante ressaltar: O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém.

O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais.

No contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática.

No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira.

É falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano. As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos.

Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica.

A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 

Presidente da República

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